Mil pessoas foram executadas por pena de morte em 2017; estudo não inclui China

Relatório anual da ONG Anistia Internacional também aponta uma queda no número de pessoas sentenciadas à morte em relação ao ano passado. A Anistia Internacional (AI) registrou 993 execuções em todo o mundo em 2017.

Embora o número ainda seja alto, é 4% menor do que em 2016, quando a organização de direitos humanos registrou 1.032 mortes. Em 2015, o número havia alcançado 1.634 execuções – maior registro desde 1989.

A diminuição seria uma tendência global? O especialista em pena de morte da AI Oluwatosin Popoola apresenta ressalvas. O declíno se deve ao fato de que três países que estão no topo daqueles que mais aplicam a pena de morte no mundo – Irã, Arábia Saudita e Paquistão – executaram oficialmente menos pessoas.

O Irã registrou uma diminuição de 11% no número de execuções, segundo a Anistia, enquanto o Paquistão teve uma queda de 31% na aplicação da pena de morte.

Números e ressalvas

As razões por trás dessas quedas nesses países são variadas. "No Irã, por exemplo, a queda pode ser atribuída a reformas judiciais por crimes relacionados às drogas", disse Popoola à DW. Ele diz que é mais difícil chegar a uma conclusão em relação ao Paquistão e à Arábia Saudita. A única coisa que está clara é que "as execuções [em 2017] caíram em relação aos últimos ápices". A anistia também registrou uma queda de 20% no Egito.

Ainda assim, a organização adverte que esses registros não contam toda a história: eles são baseados em um número mínimo, ou seja, aqueles que puderam ser confirmados sem sombra de dúvida. O verdadeiro número de pessoas executadas pode ser mais alto. Ao todo, 23 países ao redor do mundo executaram condenados em 2017.

O caso chinês

As descobertas também incluem um enorme ponto cego. A Anistia anuncia logo no início do seu relatório que ficaram de fora as execuções na China, o país que mais sentencia pessoas à morte no mundo.

"A verdadeira escala das sentenças de morte aplicadas permanece desconhecida, pois os dados são classificados como secretos", explica o relatório. "O número de 993 execuções em todo o mundo não inclui as milhares de pessoas provavelmente executadas na China." Em 2016, a AI estimou que pelo menos mil pessoas devem ter sido executadas na China.

Excluindo a China, a Anistia diz que 84% das execuções documentadas no mundo ocorreram no Irã, na Arábia Saudita, no Iraque e no Paquistão.

Popoola diz que as autoridades no Iraque "continuaram a recorrer à pena de morte em resposta a um ultraje público depois de ataques reivindicados por grupos armados, incluindo o grupo que se auto-intitula como Estado Islâmico, com dezenas de homens sendo executados em setembro ".

Alguns países chegaram até mesmo a retomar a aplicação da pena de morte em 2017. Entre eles estão o Bahrein, Kuwait, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.

Mudanças positivas na África

A África Subsaariana também recebeu destaque no relatório, mas desta vez por mudanças positivas. A Guiné, por exemplo, aboliu a pena de morte. E Gâmbia convocou uma moratória, prometendo que o próximo passo será a abolição. Popoola diz que a região é atualmente um "hub" para a queda nas execuções.

Globalmente, os países também estão sentenciando menos pessoas à morte. Em 2016, mais de 3.117 pessoas foram sentenciadas. Em 2017, esse número caiu para 2.591 em 53 paíes. No entanto, a Anistia registrou quase 22.000 casos de prisioneiros no corredor da morte em todo o mundo.

Pena de morte não funciona

O relatório da AI tem um prefácio do secretário-geral da ONU, António Guterres, que disse que "a pena de morte faz pouco pelas vítimas ou para impedir o crime".

De acordo com Popoola, não há provas de que a pena de morte funcione como elemento de dissuasão para o crime. "Por exemplo, no Canadá, a taxa de homicídios em 2016 foi quase a metade daquela de 1976, quando a pena de morte foi abolida lá." Ao todo, 142 países aboliram a pena de morte em suas leis ou na prática.

Abolição

Popoola disse que os esforços agora devem ser concentrados em abolir a pena de morte nos países que ainda a adotam. Ele afirma que esses países "podem imediatamente impor uma moratória oficial sobre execuções com vistas a abolir a pena de morte" e "remover prisioneiros do corredor da morte", colocando-os em condições normais de prisão.

Ele acrescenta que esses países poderiam também extinguir as leis que preveem que a pena de morte porque "elas estão em descordo com leis internacionais de direitos humanos".

No geral, a Anistia diz que as estatísticas de 2017 fornecem um raio de esperança: "Estes importantes desenvolvimentos confirmam que o mundo chegou a um ponto de virada e que a abolição desta punição totalmente desumana e degradante está ao nosso alcance", conclui o relatório.