Refugiados podem perder imóveis na Síria

Refugiados sírios podem estar diante do exílio permanente por causa de lei de propriedade emitida por Assad e que os obriga a comprovar posse de imóveis no país no prazo de 30 dias. Oposição fala em limpeza étnica.Os refugiados sírios correm o risco de perder suas residências na Síria em consequência de um decreto de reconstrução urbana emitido pelo presidente Bashar al-Assad.

Segundo a nova lei, os fugitivos do país devastado pela guerra civil têm apenas 30 dias para provar, por meio de documentação, a propriedade de imóveis depois que um novo plano de urbanização de uma área for aprovado, informaram jornais europeus nesta sexta-feira (27/04).

O chamado Decreto 10, emitido em 4 de abril, equivale a coagir de milhões de sírios deslocados – incluindo meio milhão que está na Alemanha – a retornar às regiões da Síria sob controle de Assad, avaliou o diário alemão Rheinische Post.

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O jornal Süddeutsche Zeitung acrescentou que o governo alemão exortou a ONU, e particularmente a Rússia, a bloquear a legislação. Segundo os jornais alemães, que citaram especialistas da ONU no Oriente Médio, os afetados são especialmente aqueles que possuem apartamentos, prédios e terrenos e, especialmente, a classe média empreendedora.

A nova lei levantou temores de que os cidadãos sírios que se opuseram a Assad estarão sujeitos ao exílio permanente e que as pessoas consideradas leais ao regime receberão as propriedades daqueles.

Segundo o diário britânico The Guardian, como a maioria dos refugiados e deslocados está impossibilitada de retornar à terra natal apenas para provar a posse de propriedades, analistas e exilados afirmam que a lei e o prazo curto por ela estipulado podem servir como instrumento de mudança demográfica e engenharia social.

O Rheinische Post citou o Banco Mundial ao argumentar que a maioria dos refugiados sírios também não será capaz de apresentar provas por escrito porque os registros de terras cobrem apenas metade da Síria. Além disso, muitos documentos oficiais, por exemplo em Homs, foram destruídos na guerra, e poucos refugiados levaram consigo documentos de propriedade.

E comparecer com papéis ou entregar uma procuração para um advogado – conforme também estipulado no decreto – pode ser fatal, porque 1,5 milhão de sírios são procurados sob a acusação de terrorismo pelos serviços secretos da Síria.

O Guardian traçou paralelos entre o decreto de Assad e as leis promulgadas no Líbano, após a guerra civil, para tomar terras no centro de Beirute, e a lei de propriedade em Israel, em 1950, que legalizou as apreensões de palestinos expulsos de suas terras.

O Ministério do Exterior da Alemanha criticou o decreto de Assad, afirmando que ele equivale a uma desapropriação de propriedades "em grande escala" dos refugiados sírios, informou o Süddeutsche Zeitung.

Trata-se de uma aparente tentativa de modificar fundamentalmente as condições locais "em benefício do regime e de seus apoiadores e impedir o retorno de um grande número de sírios", acrescentou o governo alemão, segundo o diário.

O decreto de Assad é visto pelos grupos de oposição na Síria essencialmente como um pontapé inicial para a execução de uma espécie de limpeza étnica no país, segundo o Rheinische Post. Aqueles na vanguarda do levante na Síria em 2011, notadamente sunitas, enfrentam o despejo de centros econômicos, como Damasco, Homs, Aleppo e a costa do Mediterrâneo.

Os remanescentes nas regiões centrais de Assad seriam minorias – para as quais o líder sírio se apresentou como protetor – como alevitas, cristãos, drusos, xiitas e ismaelitas.

PV/ots

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