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ONU pede investigação internacional contra Venezuela

22/06/2018 16h04

Em relatório, Nações Unidas denunciam centenas de homicídios em supostas operações policiais contra o crime organizado, ainda sem punição. "Estado de direito está praticamente ausente no país", diz alto comissário.Um relatório divulgado pelas Nações Unidas nesta sexta-feira (22/06) afirma que o Estado de Direito está "praticamente ausente" na Venezuela e acusa as forças de segurança do país de promoverem assassinatos injustificados sem qualquer consequência judicial aparente.

Diante de tal situação, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, pediu uma investigação internacional sobre a questão, criticando a insistente recusa do governo venezuelano em apurar as mortes de civis cometidas por agentes de segurança.

"O fracasso em responsabilizar as forças de segurança por violações tão sérias dos direitos humanos sugere que o Estado de direito está praticamente ausente na Venezuela. A impunidade precisa acabar."

Hussein solicitou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que dê início a uma comissão de inquérito, sua investigação de mais alto nível, para apurar a situação no país, ressaltando que o Tribunal Penal Internacional (TPI) talvez tenha que se envolver mais. Uma cópia do relatório foi enviada ao órgão com sede em Haia.

Em fevereiro, o TPI abriu uma investigação preliminar sobre os crimes supostamente cometidos pelas forças de segurança venezuelanas durante uma onda de protestos contra o presidente Nicolás Maduro em 2017. Dezenas de civis foram mortos devido à repressão.

Em seu relatório, as Nações Unidas denunciam, desta vez, centenas de mortes ocorridas durante supostas operações de combate ao crime, conduzidas em bairros pobres e sem ordem judicial. Segundo o órgão, agentes mataram pelo menos 505 civis entre 2015 e 2017, sem qualquer base legal.

O documento da ONU põe em questão se essas operações teriam sido apenas uma tentativa do governo de apresentar resultados que mostram uma suposta redução da criminalidade, em vez de realmente uma tentativa de combater o crime organizado.

Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da organização, foi mais incisiva. Para ela, as operações do governo foram planejadas apenas para mostrar que Maduro é firme contra a criminalidade.

Em declaração a repórteres em Genebra, a funcionária explicou que as vítimas eram jovens que "se encaixavam no perfil de suspeitos" e foram "presos e mortos sem mandados judiciais".

Mortes em manifestações e crise alimentar

Além das centenas de mortes, o relatório denuncia também torturas e detenções arbitrárias, alertando que, atualmente, 280 presos políticos seguem atrás das grades no país "por expressar suas opiniões políticas, por exercer seus direitos e por serem considerados uma ameaça ao governo".

O documento condena, ainda, o uso excessivo de força contra manifestantes por parte de agentes de segurança e destaca a impunidade "generalizada" das autoridades responsáveis pela morte de no mínimo 46 civis durante a onda de protestos no ano passado.

Segundo as Nações Unidas, a ex-procuradora-geral venezuelana Luisa Ortega Díaz chegou a emitir 54 mandados contra membros de forças de segurança ligados às mortes, mas apenas um julgamento teve início até o momento.

Por fim, o relatório da ONU também se refere à grave crise econômica e alimentar que atravessa o país, acusando o governo venezuelano de "ignorar" sua dimensão.

Segundo números mencionados no documento, 87% da população da Venezuela está afetada pela pobreza, e 61,2% se encontra em situação de extrema pobreza, além de ter se constatado um rápido aumento da desnutrição infantil.

Acesso negado à ONU

Parte das informações presentes no relatório das Organização Nações Unidas, que tiveram acesso à Venezuela negado, foi baseada em monitoramento remoto, além de entrevistas com vítimas, testemunhas e grupos da sociedade civil, entre outros.

Outras provas incluem material compilado pela ex-procuradora-geral Ortega Díaz. Crítica ao governo Maduro, ela foi destituída do cargo em agosto de 2017, e atualmente vive no exílio.

EK/afp/ap/dpa/efe/rtr

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