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Acordo entre UE e Mercosul como resposta a Trump?

Hyury Potter (de Colônia)

25/06/2018 13h30

Em encontro Brasil-Alemanha, representantes da indústria e do governo alemães defendem acordos comerciais bilateral e entre blocos sul-americano e europeu para fazer frente ao protecionismo do presidente americano.Um aguardado acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia e um pacto que evitaria a bitributação entre Brasil e Alemanha aguardam uma definição após anos de promessas. Na 36ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), representantes das indústrias e governos dos dois países deixaram clara nesta segunda-feira (25/06) a necessidade de avançar em ambas as negociações.

Industriais e políticos alemães aproveitaram o encontro – realizado em Colônia, na Alemanha – para criticar a política protecionista do presidente americano, Donald Trump, e ainda lembraram que possíveis acordos com o Brasil no curto prazo podem servir de mensagem política a Washington.

Em 2017, Brasil e Alemanha movimentaram mais de 14 bilhões de dólares em comércio bilateral. O maior país da América Latina é também o que mais recebe investimentos estrangeiros na região, concentrando 50% da verba que vem da Europa. Tais números deveriam ajudar o Brasil a chegar a acordos com os alemães, mas na prática não é isso que acontece.

"Cerca de 2 mil empresas alemãs estão sediadas no Brasil, e elas produzem o equivalente a 10% do PIB brasileiro. Isso mostra um pouco do tamanho do parceiro econômico que o Brasil é da Alemanha e como é importante que haja acordos que facilitem essa relação", afirmou Dieter Kempf, presidente da Federação das Indústrias da Alemanha (BDI).

"Isso é ainda mais importante por causa do momento atual. Desde que Trump tomou posse, tudo que se considerava certo passou a não existir mais. Isso deixou o próprio comércio global em risco e não podemos permitir isso", acrescentou.

Henriette Reker, prefeita de Colônia, classificou de "errática" a política protecionista de Trump. O secretário adjunto do Ministério alemão da Economia, Oliver Wittke, reforçou as críticas ao presidente americano.

"Um impacto de avanços entre Brasil e Alemanha, ou Mercosul e Europa, vai além dos acordos comerciais por causa das medidas de protecionismo adotadas pelos EUA. Há um impacto político também", afirmou.

Na mais recente tensão comercial entre EUA e Europa, a UE aplicou tarifas sobre importações de produtos americanos no valor de 2,8 bilhões de euros última sexta-feira, em resposta às sobretaxas impostas por Washington ao aço e alumínio europeus. Em seguida, Trump ameaçou retaliar, tendo como alvo o setor automobilístico europeu.

Wittke não entrou em detalhes sobre o que pode ser feito de concreto nos dois dias de evento em Colônia para fazer avançar o acordo comercial entre os blocos sul-americano e europeu, em discussão há quase duas décadas.

Ele também não especificou possíveis passos para resolver a questão de um acordo contra a bitributação entre Alemanha e Brasil, pendente desde 2006 e que evitaria que um empresário que abra uma empresa no outro país seja tributado duas vezes, na nação de origem e na de destino da mercadoria.

"Vamos tentar avançar ao máximo para que haja algo no acordo de bitributação ainda em 2018, principalmente porque o Brasil acaba de assinar um similar com a Suíça. Mas na Europa, mesmo com a Alemanha tendo um papel de liderança, ainda é preciso acertar alguns pontos com outros países", disse, lembrando que seria preciso o aval de todos os 28 países-membros da UE para um acordo com o Mercosul.

Cautela do lado brasileiro

No início de junho, os EUA oficializaram a imposição de cotas e sobretaxas à importações de aço e alumínio brasileiros, após negociações entre Washington e Brasília em busca de uma isenção para o Brasil fracassarem. Mas, se do lado alemão o discurso de confronto parecia ensaiado no encontro em Colônia, do brasileiro houve mais cautela em relação a críticas aos EUA.

Representantes do governo e da indústria do Brasil preferiram se concentrar nos aspectos comerciais do evento, realizado há quase 50 anos. A Alemanha é um dos parceiros mais antigos do Brasil na Europa.

"Prefiro não citar governos de países que não participam do Encontro Brasil-Alemanha. Temos que lembrar que estamos em um encontro comercial e industrial do setor privado e que isso pode render bons frutos a todos", afirmou o embaixador Marcos Galvão, secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

"Sobre os acordos pendentes, o que sai de concreto daqui até o momento é, como se ouviu de todos, uma reafirmação da vontade tanto do Brasil como da Alemanha para que possamos chegar a um consenso do acordo do Mercosul com a União Europeia", concluiu.

Acordos que não saem

Um acordo para facilitar o comércio entre o Mercosul e a União Europeia está em negociação há 18 anos. No ano passado, os países da América do Sul aceitaram algumas exigências, como eliminar em dez anos as tarifas de 60% de importações originárias do bloco europeu. Mesmo assim o acordo não saiu. Autoridades dos dois blocos mencionaram em entrevistas que esperam um fim para a novela ainda neste ano.

Sobre a bitributação entre Brasil e Alemanha, seria mais fácil chegar a um acordo, segundo participantes do encontro econômico em Colônia. A razão é simples, para isso a Alemanha não precisa do aval dos demais países da UE, como ocorre no caso do pacto com o Mercosul.

Acordos semelhantes feitos pelo Brasil com Suíça e Cingapura, em maio deste ano, serviram de argumento para pressionar os dois governos a chegar a um consenso.

Apesar das promessas dos dois lados, segundo industriais presentes no evento, o governo alemão está aguardando uma definição eleitoral do Brasil antes de bater o martelo e, portanto, um acordo para evitar a dupla tributação só sairia a partir de 2019.

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