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Trump propõe expulsar imigrantes ilegais sem processo judicial

25/06/2018 14h34

Presidente classifica aqueles que entram nos EUA de maneira ilegal de "invasores" e defende que sejam enviados imediatamente de volta a seus países de origem. Ativistas apontam que proposta viola Constituição americana.Em uma série de mensagens publicadas no domingo (24/06) em sua conta no Twitter, o presidente dos EUA, Donald Trump, descreveu pessoas que chegam ilegalmente ao país como "invasores" e sugeriu enviá-las de volta aos seus países de origem sem a necessidade de procedimentos legais.

"Quando alguém chega, devemos imediatamente – sem juízes ou processos judiciais – mandá-los de volta ao lugar de onde vieram", escreveu ele. "Nosso sistema é uma zombaria a uma boa política de imigração e de lei e ordem."

Ativistas americanos de direitos civis responderam imediatamente às mensagens do presidente e apontaram que ignorar a instauração de um processo judicial é uma violação da Constituição dos EUA.

"O que o presidente Trump sugeriu aqui é ilegal e inconstitucional", apontou no Twitter a American Civil Liberties Union (ACLU). "Qualquer funcionário que tenha jurado defender a Constituição e as leis deve desaprovar isso inequivocamente."

Segundo críticos da proposta de Trump, expulsões sem qualquer análise por tribunais acabariam prejudicando até mesmo solicitantes de refúgio que fugiram de seus países, e não apenas imigrantes ilegais que partiram de seus países por razões econômicas.

A legislação americana permite deportações rápidas quando um imigrante ilegal é detido a menos de 160 quilômetros da fronteira ou quando ele está no país a menos de 14 dias. Mas aqueles que entram com pedido de refúgio têm direito a um processo judicial para que seus casos sejam analisados.

As mensagens de Trump explicitaram mais uma vez sua postura linha-dura em relação à imigração ilegal, que vem sendo uma parte central da política do seu governo e que tem levantado questionamentos de legisladores democratas e até mesmo de alguns republicanos.

Nesta segunda-feira (25/06), o presidente voltou a insistir no assunto e publicou novas mensagens no Twitter.

"Contratar milhares de juízes e passar por um longo e complicado processo legal não é o jeito – sempre vai ser disfuncional. As pessoas precisam ser simplesmente paradas na fronteira e informadas de que não podem entrar nos EUA ilegalmente. Crianças devem ser levadas de volta aos seus países. [...] Essa é a única reposta possível – e nós devemos continuar a construir o muro!", escreveu.



Na semana passada, Trump cedeu à pressão tanto de republicanos quanto de democratas e reverteu a medida que previa a separação de crianças de pais que tentam entrar ilegalmente nos EUA. No entanto, sua política de "tolerância zero", que consiste em processar criminalmente todos as pessoas que cruzarem ilegalmente a fronteira, permanece em vigor.

No sábado, o Departamento de Segurança Interna divulgou dados sobre a separação de famílias desde que Trump reverteu a política. Cerca de 500 crianças foram reunidas com os pais, mas mais de 2 mil continuam detidas sozinhas. O documento, no entanto, informa que destes menores apenas 17% consistem em crianças separadas dos pais por causa da política de Trump. Os outros 83% foram detidos quando viajavam sozinhos.

Em suas mensagens publicadas no domingo, Trump também sugeriu que a imigração ilegal está ligada à ocorrência de crimes nos EUA. "Não podemos aceitar todas as pessoas que tentam invadir nosso país. Fronteiras reforçadas. Sem crime!", escreveu no Twitter.

O presidente ainda apontou que a imigração ilegal é injusta com as pessoas que tentam chegar aos EUA de forma legal. "Nossa política de imigração, ridicularizada em todo o mundo, é muito injusta para todas as pessoas que passaram pelo sistema legalmente e esperam na fila por anos! A imigração precisa ser baseada no mérito – nós precisamos de pessoas que vão ajudar a fazer a América grande mais uma vez."

JPS/ap/afp

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