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Alemanha deporta ex-guarda-costas de Bin Laden

13/07/2018 12h28

Tunisiano é enviado de volta a país de origem apesar de decisão contrária de tribunal. Pouco depois, Justiça alemã determina que deportação foi ilegal e ordena retorno, afirmando que ele corre risco de ser torturado.Um ex-guarda-costas do líder da Al Qaeda Osama bin Laden foi deportado da Alemanha para a Tunísia nesta sexta-feira (13/07), apesar de uma ordem judicial que proibia a entrega dele ao seu país de origem por risco de tortura.

O homem, identificado pelas autoridades alemãs como Sami A., deixou Düsseldorf num voo fretado e já foi entregue às autoridades tunisianas, afirmou o Ministério alemão do Interior. Ele vivia na cidade de Bochum com uma esposa e um filho, ambos de nacionalidade alemã.

A deportação, ordenada pelo governo do estado da Renânia do Norte-Vestfália, contrariou decisão de uma corte de Gelsenkirchen que impedia o envio de Sami A. à Tunisia sob o argumento de ele corre risco de ser vítima de tortura no país.

A notificação da decisão da corte de Gelsenkirchen, enviada por fax, chegou ao Departamento Federal para Migração e Refugiados (Bamf) quando o voo que transportava Sami A. já havia partido. O Ministério do Interior, órgão ao qual o Bamf é subordinado, disse que, caso as autoridades tivessem sido notificadas a tempo, a deportação não poderia ter ocorrido.

Pouco depois da deportação, um advogado entrou com um recurso no tribunal solicitando o retorno de Sami A. à Alemanha. O tribunal determinou que o tunisiano deve retornar à Alemanha e afirmou que sua deportação foi ilegal e fere princípios básicos do Estado de Direito.

Formação militar na Al Qaeda

Sami A., que chegou à Alemanha para estudar, em 1997, é classificado pelas autoridades como uma pessoa de elevado risco à segurança pública, pois teria grande influência sobre jovens devido à sua condição de pregador religioso e por sua formação militar na Al Qaeda.

Ele teve de se apresentar à polícia durante anos, mas nunca chegou a ser formalmente acusado por algum crime. Sami A. também sempre negou ter sido o guarda-costas de Bin Laden, considerado o principal articulador dos ataques terroristas de 11 de Setembro. O ex-líder da Al Qaeda foi morto em 2011 numa operação de tropas de elite americanas no Paquistão.

Em 2015, juízes na cidade alemã de Münster afirmaram que Sami A. teria recebido treinamento militar num campo da Al Qaeda no Afeganistão, entre 1999 e 2000, e que ele de fato pertenceu à equipe de segurança de Bin Laden.

As autoridades alemãs negaram inicialmente o pedido de refúgio do tunisiano em 2007, mas os esforços dos promotores para expulsá-lo do país foram bloqueados nos tribunais em razão do risco de tortura na Tunísia.

Uma decisão judicial não relacionada a esse processo, que resultou na deportação de outro tunisiano acusado de envolvimento no ataque terrorista no Museu Bardo, em Tunis, influenciou o caso de Sami A. No caso em questão, os juízes decidiram que o acusado deveria ser deportado para a Tunísia por entender que ele não corria risco de uma condenação à morte, uma vez que a Tunísia suspendeu a aplicação da pena capital em 1991.

Após a decisão, o ministro do Interior, Horst Seehofer, afirmou que Sami A. deveria ser o próximo a ir embora do país, pedindo que as autoridades de imigração fizessem desse caso uma prioridade. Segundo informações divulgadas pelo tabloide alemão Bild, Sami A. teria recebido mensalmente uma ajuda de 1.167 euros do governo, o gerou uma onda de indignação na Alemanha.

No final de junho, ele foi preso após ser identificado como potencial ameaça de terrorismo, o que levou o Bamf a remover a proibição à sua deportação. Desde então, permaneceu detido numa prisão para pessoas em processo de deportação. Ele tinha recorrido contra a remoção da proibição de deportá-lo no tribunal de Gelsenkirchen.

RC/afp/dpa/ap

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