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Irã pede que tribunal internacional suspenda sanções dos EUA

27/08/2018 11h57

Teerã acusa Washington de querer prejudicar severamente a economia do país e recorre à Corte Internacional de Justiça. Sanções americanas foram restabelecidas após retirada dos EUA de acordo nuclear.O Irã pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) nesta segunda-feira (27/08) que suspenda sanções impostas pelos Estados Unidos ao país há três semanas.

"Os Estados Unidos difundem publicamente uma política visando prejudicar o mais severamente possível a economia iraniana, os cidadãos e as empresas iranianas", declarou o advogado representando o Irã, Mohsen Mohebi, durante a audiência no principal órgão judiciário das Nações Unidas.

A delegação iraniana pediu à CIJ que suspenda temporariamente as sanções e que o faça com "extrema urgência", tendo em conta as "consequências dramáticas" para a economia iraniana. Mohebi assinalou ainda que Teerã "não teve outra escolha senão recorrer à CIJ, após ter procurado em vão por uma solução diplomática".

A reinstituição de sanções anunciada pelo presidente americano, Donald Trump, "não é mais do que uma agressão econômica flagrante contra Teerã", disse Mohebi, que adiantou que "o Irã buscará resistir ao estrangulamento econômico feito pelos Estados Unidos por todos os meios pacíficos".

A reivindicação foi apresentada após Washington anunciar, em meados deste mês, a formação de um grupo de trabalho com o objetivo de exercer pressão adicional diplomática e econômica sobre Teerã.

No último dia 8 de maio, os Estados Unidos se retiraram do acordo nuclear assinado com o Irã em 2015, sob o qual Teerã concordou em limitar suas atividades nucleares em troca da remoção de sanções econômicas.

Em junho, Washington restabeleceu as sanções que estavam suspensas sob os termos do acordo. A primeira leva, lançada no início de agosto e relativa ao setor financeiro e comercial, será seguida em novembro por outras sanções, que afetarão o setor petrolífero e de gás. O Irã agora argumenta que a medida viola o Tratado de Amizade, selado entre Irã e os EUA em 1955.

Várias empresas internacionais, entre as quais a francesa Total e a alemã Daimler, já anunciaram o fim das suas atividades no Irã na sequência da entrada em vigor das sanções americanas. Segundo especialistas, os Estados Unidos devem alegar na terça-feira que a CIJ não tem competência para se pronunciar sobre o assunto.

Holly Dagres, do think tank americano Atlantic Council, disse em entrevista à DW que o Tratado de Amizade foi mencionado em várias ocasiões pelos EUA e pelo Irã, desde a crise dos reféns no Irã, ocorrida entre novembro de 1979 e janeiro de 1981.

"O fato de o Irã ter decidido processar os EUA pela reimposição de sanções não deveria ser considerado incomum", disse Dagres. "No entanto, vale ressaltar que o Irã não se dirigiu à CIJ quando sanções foram impostas no passado."

Dagres afirmou ainda que, embora o governo Trump possa argumentar que o Tratado de Amizade não é mais válido, governos anteriores dos EUA se referiram ao acordo. Segundo a especialista, caso Teerã não obtenha sucesso na CIJ, praticamente não haverá alternativas.

"Se não der certo na Corte Internacional de Justiça, não há muitas opções para o governo iraniano, exceto contornar as sanções – algo que eles têm um histórico em fazer", afirma a especialista.

PV/afp/lusa

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