Justiça americana confirma condenação à Monsanto por glifosato

A justiça americana confirmou nesta terça-feira (23) a condenação contra a empresa Monsanto pelo potencial cancerígeno de seu herbicida Glifosato em caso de jardineiro com câncer terminal, no entanto, a multa foi reduzida. Decisão poderá desencadear onda de ações milionárias contra empresa recém-adquirida pela multinacional alemã Bayer. A gigante agroquímica anunciou que apelará da decisão judicial.

Embora a juíza Suzanne Ramos Bolanos, da Califórnia, tenha reduzido consideravelmente a indenização imposta em agosto em primeira instância – de 289 milhões de dólares para 78 milhões de dólares –, a Bayer tenciona impugnar a decisão que atribui risco de saúde ao herbicida comercializado por sua filial Monsanto sob a marca Roundup.

As ações da Bayer na bolsa de valores de Frankfurt caíram 6,69% após a decisão, elevando as suas perdas para mais de 30% desde o início do ano.

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O autor da ação é Dewayne "Lee" Johnson, de 46 anos, diagnosticado em 2014 com câncer linfático terminal, depois de manusear regularmente Roundup e Ranger Pro – outro produto da Monsanto – quando trabalhava como jardineiro na área de San Francisco. Seu caso – abordado em regime de urgência, pois, segundo os médicos, não lhe resta muito tempo de vida – estabelece um precedente para uma eventual onda de processos contra a Monsanto.

A indenização é composta de duas partes: 39 milhões de dólares para compensar os prejuízos financeiros e à saúde de Johnson e 250 milhões como multa. É esse valor que deve agora ser reduzido para 39 milhões, determinou a juíza, argumentando que ele não poderia ser maior do que a indenização ao requerente.

Bolanos deu a Johnson prazo até 7 de dezembro para decidir se aceita a indenização reduzida. Caso positivo, será indeferido o pedido da Monsanto de um novo juízo. A empresa enfrenta atualmente nos EUA milhares de ações, acusada de não anunciar devidamente o grave perigo que o glifosato representaria para a saúde.

A multinacional alemã Bayer – que adquiriu a polêmica companhia de biotecnologia agrícola em meados de 2018, por cerca de 63 bilhões de dólares – comentou que a redução da indenização é "um passo na direção certa", mas insiste que o veredicto original iria contra as provas apresentadas pela defesa.

Um estudo de 2015 da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu que o glifosato "provavelmente causa câncer". A Monsanto e a Bayer rebatem esse potencial cancerígeno, alegando ter a seu favor "mais de 800 estudos científicos, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), os institutos nacionais da saúde e observadores por todo o mundo".