Maduro toma posse sob contestação internacional

Legitimidade do novo mandato do presidente venezuelano é questionada por Brasil, União Europeia e Estados Unidos, entre outros. Grupo de Lima pede que chavista deixe o poder.O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, toma posse nesta quinta-feira (10/01), em Caracas, para um segundo período de seis anos na presidência depois de vencer as polêmicas eleições de maio passado.

A maioria da oposição venezuelana não participou do pleito, ou porque o considerava fraudulento ou porque seus principais líderes estavam presos ou impossibilitados de concorrer. A presença de observadores internacionais não foi permitida.

O presidente obteve 5.823.728 votos, com uma participação de 8,6 milhões de eleitores dos mais de 20 milhões que estavam aptos a votar, o que representou a maior abstenção da história venezuelana. As eleições de maio foram convocadas pela Assembleia Nacional Constituinte, uma espécie de parlamento alternativo formado apenas por apoiadores do governo e não reconhecida pela maioria dos países.

Diante disso, a legitimidade do novo mandato de Maduro é amplamente questionada pela comunidade internacional, incluindo a União Europeia (UE), os Estados Unidos e vários países latino-americanos, entre eles o Brasil.

Nenhum representante da UE ou de seus países-membros estará presente à cerimônia de posse. A posição oficial do bloco é que as eleições não foram nem livres nem justas.

O governo brasileiro também não estará representado, pois não reconhece a legitimidade de Maduro. Já a presidente do maior partido da oposição, o PT, Gleisi Hoffmann, viajou para Caracas para assistir à cerimônia e "levar o apoio do PT ao povo venezuelano".

O Grupo de Lima, formado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia, aprovou na semana passada, com a exceção do México, uma declaração na qual anuncia que esses países não reconhecem o novo governo de Maduro.

O líder venezuelano conta, porém, com o apoio da Bolívia, da Nicarágua, de Cuba e de El Salvador. Os presidentes desses países participarão da posse em Caracas, assim como representantes da Turquia, da Rússia, de Belarus, da China e de Moçambique.

O Parlamento venezuelano, de maioria opositora, pediu a todas as forças democráticas do país que unam esforços para se opor ao "sequestro institucional" da Venezuela por Maduro.

Numa teleconferência organizada pelo think tank americano Atlantic Council, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, afirmou que a nação passa por uma desmontagem do Estado de Direito que é fruto da "usurpação de poder" conduzida por Maduro.

Ele denunciou a repressão e perseguição do regime a oposicionistas. "Há 300 presos políticos e 169 militares detidos, há deserções nas Forças Armadas", assegurou.

A Venezuela passa por uma profunda crise social, política e econômica, com inflação de quase 1.700.000% ao ano, falta de produtos e remédios e a fuga de 3 milhões de habitantes, a maioria para a Colômbia e o Brasil. Maduro acusa os Estados Unidos, países aliados dos americanos e empresários venezuelanos de fazerem uma "guerra econômica" contra o seu governo e a Venezuela.

Ele disse que não descarta "ações radicais" contra o Parlamento e dirigentes opositores em seu novo governo e que apoiaria a Assembleia Nacional Constituinte se ela decidisse dissolver o Parlamento e convocar uma nova eleição para renová-lo.

"Se a ANC, para enfrentar o golpe de Estado [que Maduro alega estar em andamento contra seu governo], a rebelião e a ilegalidade, decidisse em algum momento antecipar as eleições, amém, iríamos todos às eleições", disse o presidente venezuelano, que disse preferir o diálogo para pôr fim à crise política e econômica na Venezuela.

O líder venezuelano já afirmou que os EUA pretendem matá-lo e "impor um governo ditatorial" na Venezuela, com o apoio do Brasil e da Colômbia. Nesse contexto, ameaçou nesta quarta-feira os países do Grupo de Lima com "as mais urgentes e duras medidas diplomáticas" se não voltarem atrás, em até 48 horas, na declaração em que instam o chavista a não tomar posse e a transferir o poder ao Legislativo.

O presidente da Venezuela vai prestar juramento perante o Supremo Tribunal de Justiça, e não perante a Assembleia Nacional, já que não reconhece a legitimidade desse órgão, que ele acusa de afrontar sentenças do tribunal.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Maduro foi reeleito para um novo mandato presidencial nas eleições antecipadas de 20 de maio de 2018, com 67,84% dos votos.

Um dia depois das eleições, a oposição venezuelana questionou o resultado, alegando irregularidades e o desrespeito a tratados de direitos humanos e à Constituição.

AS/efe/lusa

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