Bayer é condenada a pagar US$ 80 milhões por glifosato

Júri nos EUA decide que empresa deverá indenizar vítima por não alertar sobre o risco apresentado pelo herbicida Roundup, amplamente utilizado ao redor do mundo mas, segundo a OMS, potencialmente cancerígeno.A Bayer foi condenada nesta quarta-feira (27/03) por um júri nos Estados Unidos a pagar mais de 80 milhões de dólares em danos a um morador do estado da Califórnia que alega que o herbicida Roundup, produzido pela Monsanto, contribuiu para que ele desenvolvesse câncer.

O caso pode influenciar milhares de outros processos similares contra a companhia nos EUA. Adquirida pela Bayer no ano passado por 63 bilhões de dólares, a Monsanto enfrenta 11.200 casos similares na Justiça americana envolvendo o Roundup.

O júri ordenou que a Bayer pague a Edwin Hardeman, de 70 anos, uma quantia de 5 milhões de dólares em compensações, 75 milhões de dólares como punição e 200 mil dólares por despesas médicas depois de concluir que o Roundup foi fabricado defeituosamente, que a Monsanto não fez advertências sobre o risco apresentado pelo herbicida e que a companhia agiu de forma negligente.

Ao longo de anos, Hardeman usou produtos da marca para tratar carvalhos envenenados, ervas e outras plantas em sua propriedade em São Francisco. Segundo ele, o uso do produto levou ao desenvolvimento de um linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer que afeta as células do sistema imunológico.

O principal ingrediente da marca é o herbicida glifosato, amplamente utilizado ao redor do mundo, apesar de ter sido classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como "provavelmente cancerígeno" em 2015.

Em uma primeira fase do julgamento, o mesmo júri havia concluído que o Roundup foi um "fator substancial" entre as causas do câncer de Hardeman. Na segunda fase, realizada nesta quarta, as advogadas de Hardeman apresentaram documentos internos que, segundo elas, provam o esforço da empresa para influenciar cientistas e órgãos reguladores sobre a suposta segurança do produto.

Aimee Wagstaff e Jennifer Moore, advogadas de Hardeman, comemoraram o veredito. Para elas, a decisão é histórica e envia uma mensagem clara de que a Monsanto precisa mudar suas práticas comerciais.

"Ficou claro pelas ações da Monsanto que a empresa não se importa se o Roundup causa câncer, e, em vez disso, se foca em manipular a opinião pública e descreditar quem quer que demonstre preocupações genuínas e legítimas sobre o Roundup", afirmaram. "O fato de que nenhum funcionário da Monsanto tenha vindo ao julgamento defender a segurança do Roundup ou as ações da empresa diz muito a respeito”.

Hardeman disse a jornalistas estar comovido com o desfecho do caso. "Ainda não caiu a ficha", disse.

A Bayer afirmou que, embora simpatize com a situação de Hardeman, vai recorrer.

"Estamos desapontados com a decisão do júri, mas esse veredito não tira o peso de mais de quatro décadas de pesquisa extensiva e as conclusões de órgãos reguladores ao redor do mundo que apoiam a segurança de herbicidas baseados em glifosato e que eles não são cancerígenos", disse a empresa em comunicado.

"O veredito nesse julgamento não tem impacto em casos e julgamentos futuros, pois cada um é moldado por suas próprias circunstâncias factuais e jurídicas", acrescentou a Bayer.

Apesar de a OMS ter classificado o glifosato como provavelmente cancerígeno, agências reguladoras como a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, na sigla em inglês), a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) não seguiram a decisão.

A Bayer nega que o herbicida cause câncer e questiona as conclusões da OMS.

No ano passado, a Monsanto também perdeu um caso contra um funcionário de uma escola da Califórnia que sofria de linfoma não-Hodgkin e processou a empresa por conta dos herbicidas Roundup e Ranger Pro, ambos baseados em glifosato. A Monsanto recebeu ordem de pagar 289 milhões de de dólares a Dewayne Johnson, mas a penalidade foi reduzida para 78,5 milhões. A Bayer também entrou com recurso.

No continente europeu, o glifosato também suscita polêmica. Depois de dois anos de debate acirrado, a União Europeia decidiu em 2017 renovar a permissão de uso do glifosato por mais cinco anos, citando a aprovação do composto pela EFSA. Mas a independência do relatório da EFSA foi questionada após notícias na mídia sugerirem que trechos haviam sido copiados e colados de análises feitas pela própria Monsanto.

No Brasil, o glifosato é amplamente empregado pelo agronegócio, principalmente nos plantios de soja e milho transgênicos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que a substância não causa câncer, mutações, e não é tóxica para reprodução ou provoca malformação no feto.

PJ/afp/rtr/ap

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