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Operação Lava Jato


Vazamento é combustível para narrativa de perseguição a Lula, diz cientista político

Leo Correa/AP
28.ju.2018 - Máscaras de papel com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são usadas durante o Festival Lula Livre, no Rio de Janeiro Imagem: Leo Correa/AP

Thomas Milz

2019-06-11T12:25:00

11/06/2019 12h25

O vazamento de mensagens trocadas entre o então juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro e integrantes da Operação Lava Jato deverá contribuir para inflamar ainda mais a teoria de perseguição sustentada pelo ex-presidente Lula, que está na prisão desde 7 de abril de 2018, e seus seguidores contra a da força-tarefa em Curitiba.

Essa é a opinião do cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, que afirma ainda que, se o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitar o habeas corpus de Lula, os ministros deverão acabar com a prisão em segunda instância no país, o que seria, segundo o especialista, um retrocesso.

Ismael diz, ainda, que o escândalo do vazamento das conversas deverá enfraquecer o projeto anticrime de Sérgio Moro, cuja aprovação pelo Congresso já era considerada muito difícil.

Qual é o impacto dos vazamentos das mensagens entre Sergio Moro e integrantes da Lava Jato?

A questão já foi politizada. Existe uma narrativa do Lula e do PT, vinculada também no exterior, de que houve uma perseguição. Para essa narrativa tem agora mais combustível, principalmente com o ex-juiz Sergio Moro como alvo. Por outro lado, o Sergio Moro ainda tem muita credibilidade junto à opinião pública, pois os prejuízos causados ao país pela corrupção, e principalmente tudo envolvendo o caso da Petrobras, são inegáveis.

Mas é claro que isso agora coloca Sérgio Moro e Deltan Dallagnol na defensiva. A força-tarefa de Curitiba será questionada e colocada na berlinda. Até porque, à medida que serão divulgados os próximos vazamentos, a discussão sobre a suposta perseguição vai se repetir. Haverá sempre combustível para essa narrativa.

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E há combustível para a disputa entre partes do STF, Moro e a Lava Jato.

Infelizmente, o Brasil ainda tem aspectos não consolidados. Por exemplo, a questão da condenação em segunda instância divide o Supremo Tribunal Federal. Já foi assim na época quando Carmen Lúcia era presidente do STF, e ainda mais agora, na presidência de Dias Toffoli. Essa questão agora poderá voltar.

Existe uma parte do Supremo que é mais conservadora em relação ao direito penal. É a ala dos garantistas, com Gilmar Mendes como uma das lideranças. Essa ala pode achar que agora é o momento de avançar para tentar colocar freios e impedir os avanços que aconteceram.

É bom lembrar que essa ala dos garantistas é contra a prisão preventiva, contra a delação premiada e contra o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. São contra tudo que se conseguia avançar em termos do Direito Penal brasileiro.

Tanto que o habeas corpus de Lula voltou à agenda do STF.

Se colocarem o Lula agora em liberdade, vão acabar com a prisão depois da segunda instância. Se isso acontecer, será um retrocesso. E isso certamente haverá uma reação da sociedade, pode haver manifestações de rua contra o Supremo para tentar apoiar Sérgio Moro.

Apesar dos vazamentos, os fatos não mudaram. Houve corrupção no Brasil, mais de R$ 12 bilhões foram devolvidos aos cofres públicos por conta da Operação Lava Jato. Essa operação é um divisor de águas: se não fosse ela, não haveria investigação.

Ricardo Ismael, cientista político da PUC-Rio

Apesar disso, claro que é um revés para a Lava Jato, para Deltan Dallagnol e para Sergio Moro. Eles têm que se explicar agora, e têm que se defender. Mas a sociedade reconhece a importância da Lava Jato. Sem ela, não haveria ninguém preso e devolução de dinheiro nenhum.

É bom lembrar que o próprio Sergio Moro vazou um áudio, em 2016, que complicou a vida de Lula e da então presidente Dilma Rousseff.

Na época, houve um grampo autorizado contra o ex-presidente Lula e se pegou aquela conversa dele com a Dilma. E houve uma discussão se aquele áudio poderia ter sido divulgado ou não e uma controvérsia se o juiz Sergio Moro não estava extrapolando suas funções.

Mas, agora, os hackers não tinham autorização nenhuma. Se valer, a partir de agora, o que os hackers vão descobrir, o Brasil terá um escândalo todo dia. E, do ponto de vista jurídico, estes vazamentos não podem ser usados como prova na Justiça.

Mas a questão agora já é mais de ordem política. De um lado, o PT e todos aqueles que querem atacar Sergio Moro e a força-tarefa de Curitiba vão usar, de forma política, os áudios vazados para sustentar suas narrativas

Embora o apoio a Sergio Moro já não seja o mesmo do auge da Operação Lava Jato, ele ainda preserva o apoio da maioria da população. Num país que foi acostumado a tantos escândalos, e não acontecia nada, a Lava Jato representa uma ação efetiva contra a corrupção organizada. É difícil imaginar que a população agora se torne contra a Operação Lava Jato. Isso eu acho difícil.

E como fica a aprovação do pacote anticrime de Sergio Moro, que já estava gerando controvérsias no Congresso?

Será bem mais difícil, pois politicamente já era muito difícil. O governo não tem uma articulação que desse para garantir nem a reforma da Previdência quanto mais o pacote anticrime e anticorrupção. Na verdade, muitos deputados não querem a aprovação desse pacote. E agora ficou bem mais difícil.

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