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Parlamento da Áustria rejeita acordo UE-Mercosul

19/09/2019 05h38

Rejeição pode derrubar ratificação unânime no Conselho Europeu. Deputados austríacos vetaram proposta para tratado comercial negociado por 20 anos. Postura brasileira sobre queimadas na Amazônia gerou críticas ao pacto.O Parlamento da Áustria aprovou na quarta-feira (18/09) uma moção que obriga o governo federal a vetar a aprovação do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul perante o Conselho Europeu.

Com a rejeição pelos parlamentares, o novo governo austríaco, que deverá ser eleito no final deste mês, será obrigado a votar contra o pacto comercial entre os blocos europeu e sul-americano no âmbito do Conselho Europeu.

O órgão é responsável pela ratificação do acordo junto com o Parlamento Europeu e os demais Estados-membros. Todos os Parlamentos nacionais dos países do bloco devem aprovar o acordo de forma unânime, para permitir a ratificação por parte do Conselho.

O tratado entre o Mercosul - que inclui Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - e a UE foi finalizado no dia 28 de junho, durante a cúpula do G20 no Japão, após 20 anos de negociações. A maior área de livre comércio do mundo gerada pelo pacto poderá significar economias tarifárias da ordem de 4 bilhões de euros para a UE, além de impulsionar exportações internacionais.

A postura do governo brasileiro em relação às queimadas na Amazônia havia gerado críticas ao acordo. Alguns países europeus, como a França, ameaçaram não ratificar o tratado mencionando, entre outros pontos, as políticas ambientais adotadas pelo Brasil e sua atuação em relação aos focos de incêndio.

A proposta recebeu o apoio de quase todos os partidos austríacos, das legendas de esquerda às ultranacionalistas de direita, com a exceção do liberal Neos, que pedia apenas algumas modificações.

O Partido Social-Democrata austríaco (SPÖ), um dos que propôs a moção, disse que a aprovação foi um "grande triunfo para os consumidores, o meio ambiente, a proteção dos animais e os direitos humanos".

O conservador Partido Popular Austríaco (ÖVP), que possui a maior bancada no Parlamento, surpreendeu ao apoiar a moção. Por sua vez, o ultradireitista Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ) disse que o acordo comercial já é parte do passado e que a Áustria não deve se ajoelhar perante os interesses da indústria.

O Partido Verde austríaco, que não têm representação no Parlamento, defendeu a necessidade de interromper o que chamou de "acordo nocivo".

A Áustria realizará eleições gerais antecipadas no próximo dia 29 que resultarão em uma nova formação no Parlamento e um novo Executivo. O governo atual está no poder desde junho, após uma crise política que encerrou a coalizão governista entre conservadores e ultradireitistas.

RC/dpa/efe/afp

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