Projeto de lei na Polônia trata educação sexual como pedofilia

Proposta apresentada pelo governo nacional-conservador visa proibir a educação sexual em escolas e criminalizar "a promoção da atividade sexual para menores de idades". Professores podem pegar até cinco anos de prisão.Manifestantes se reuniram em Varsóvia para protestar contra um projeto de lei em que o governo pretende proibir educação sexual nas escolas, tratando as aulas como "pedofilia".

De acordo com o semanário polonês Wprost, a nova legislação "criminalizaria a promoção da atividade sexual para menores de idade", prevendo penas de até cinco anos de prisão para educadores sexuais. Além disso, prevê o ensinamento de ideologias contrárias ao aborto e a métodos contraceptivos nas escolas polonesas.

Anna Blus, pesquisadora da Anistia Internacional, descreveu o projeto de lei como "ultrajante e extremamente vago e amplo": "Esse projeto colocará os jovens em risco", disse em entrevista à DW, "pode ter efeitos desastrosos."

A proposta tem apoio do partido nacional-conservador Lei e Justiça (PiS), que no domingo conquistou seu melhor resultado dos últimos anos nas eleições parlamentares da Polônia. A popularidade da sigla foi em parte atribuída a sua posição socialmente conservadora sobre homossexualidade, e a política de educação sexual estava no topo da agenda partidária na campanha eleitoral.

Marcin Ciepa, parlamentar recém-eleito do PiS, alegou que receios de que os educadores possam ficar atrás das grades não passa de uma "interpretação excessiva da lei" e afirmou não ver nada de negativo na legislação. "Ela apenas diz que não é permitido incentivar uma pessoa com menos de 15 anos [...] a fazer sexo ou a realizar outras atividades sexuais", disse à rádio privada polonesa TOK FM.

"Sexualizando" menores

O PiS condenou tentativas anteriores de ampliar a educação sexual na Polônia, alegando que tais medidas "sexualizariam" os menores. O líder do PiS, Jaroslav Kaczynski, chegou a descrever as paradas do orgulho gay como "teatro ambulante".

Os manifestantes argumentam que educação sexual apropriada é parte essencial do currículo escolar e atenderia aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa. A campanha "Pare a sexualização dos jovens" afirmava que a educação sexual "promove atividades sexuais entre os jovens", segundo a reportagem da Wprost.

A IPPF European Network, organização que promove os direitos sexuais e reprodutivos, publicou na quarta-feira uma mensagem em sua conta no Twitter na qual classificou como "moralmente falido" o projeto de lei polonês.

A proposta passou na quarta-feira por uma segunda leitura na Câmara dos Deputados. Em maioria parlamentar, os legisladores do PiS votaram a favor da continuação dos trabalhos na nova lei. O passo seguinte será sua discussão no Senado.

A maioria das aulas de educação sexual nas escolas polonesas ensina os alunos a "se prepararem para a vida familiar", embora as escolas em cidades governadas por partidos mais liberais tenham permitido programas de educação sexual.

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Autor: Elliot Douglas