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MP abre novo inquérito para investigar "funcionários fantasmas" de Flávio Bolsonaro

22/11/2019 22h12

Inquérito aberto em setembro investiga possível improbidade administrativa quando senador era deputado estadual no Rio. Entre os alvos do procedimento estão parentes de Ana Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro.O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu um terceiro inquérito para investigar denúncias sobre o uso de "funcionários fantasmas" no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Tramitando em segredo de Justiça, o novo procedimento foi aberto em 23 de setembro e não tem relação com os relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Alerj.

De acordo com uma nota do MP-RJ, o objetivo deste procedimento é "apurar eventual improbidade administrativa decorrente do emprego de 'assessores fantasmas', isto é, pessoas investidas em cargo em comissão junto ao gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro que não teriam exercido funções inerentes à atividade parlamentar".

A nota diz ainda que o novo inquérito "que trata de eventual contratação de funcionários fantasmas não tem qualquer relação com o outro inquérito em tramitação na Promotoria, que apura eventual prática de 'rachadinha'", como é chamada uma prática na qual parlamentares de todas as esferas se apropriam de parte dos salários de funcionários que nomeiam para seus gabinetes.

Assim, o MP-RJ sublinhou que este novo inquérito não tem como base relatórios recebidos do antigo Coaf. Uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, proibiu o uso dessas informações enviadas pelo antigo Coaf, atualmente chamado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

A corte iniciou o julgamento do caso para fixar um entendimento se órgãos de inteligência podem compartilhar informações sigilosas com o MP sem autorização judicial prévia.

O novo procedimento apura a contratação de funcionários que, apesar de estarem na folha de pagamento, não frequentavam o gabinete de Flávio na Alerj. Muitas dessas pessoas – como alguns familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro – sempre viveram em Resende, no sul do estado do Rio, como revelou o jornal O Globo.

O caso de Andrea Siqueira Valle é um dos alvos do procedimento, segundo a publicação. Ela é conhecida por participar de concursos de fisiculturismo, mas estava na lista de assessores de Flávio de 2008 até 2018. Ela ficou outros dez anos lotada entre o gabinete de Jair Bolsonaro e de Carlos Bolsonaro.

Na Alerj, Andrea Siqueira Valle chegou a ter um salário bruto de R$ 7.326,64 e recebia ainda um auxílio educação de R$ 1.193,36. Segundo o jornal, ela vivia em Guarapari, no Espírito Santo, até maio. Mas, desde então, não é mais vista na cidade.

O MP-RJ informou que iniciou diligências, tais como o envio de ofícios para a Alerj pedindo informações.

"Nomeações ocorreram de forma transparente", diz advogado de Flávio

Frederick Wassef, advogado do senador Flávio Bolsonaro, afirmou em nota que "todas as pessoas que foram nomeadas, na época, eram qualificadas para as funções que exerciam" e que "trabalharam em diferentes áreas, mas sempre em prol do mandato, tanto que as votações enquanto deputado estadual foram crescentes".

Wassef disse ainda que "a nomeação dessas pessoas ocorreu de forma transparente e de acordo com as regras da Alerj" e que "a execução do trabalho delas também ocorreu de acordo com as normas".

O advogado frisou que os cargos comissionados da Alerj são de duas naturezas: técnicas (com o profissional no gabinete) e de natureza política (com o profissional na base eleitoral). "A confecção e o uso de crachá não eram obrigatórios", contou.

FC/ots

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