Mercosul aprova US$ 1.000 de cota em compras para turista

Durante cúpula do bloco, países aumentam limitem de isenção para compras na região. Brasil e a Argentina assinam ainda tratado para ampliar quantidade de voos semanais.Os países do Mercosul aprovaram nesta quinta-feira (05/12) um acordo para aumentar para 1.000 dólares a cota de compras para turistas em viagens pela região. A decisão foi anunciada durante a cúpula do bloco que ocorreu em Bento Gonçalves.

O ajuste foi proposto pelo Brasil e a medida deve entrar em vigor após a Receita Federal publicar uma resolução com a mudança. A partir de então, brasileiros que viajarem por países do Mercosul podem trazer até 1.000 dólares em compras sem precisar pagar imposto.

Durante a cúpula, o Brasil e a Argentina assinaram um tratado para aumentar de 133 para 170 o limite de voos comerciais semanais entre os dois países. Já o limite para aviões de carga foi extinto. O Brasil firmou também um acordo com o Paraguai para liberar o comércio de automóveis e peças automotivas entre os dois países, num acordo semelhante ao assinado com Argentina e Uruguai.

A cúpula do Mercosul foi aberta nesta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro que destacou o rumo liberal adotado pelo bloco. "Temos que seguir avançando para um Mercosul menor e mais eficiente", declarou o governante diante dos presidentes da Argentina, Mauricio Macri, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, além da vice-presidente uruguaia, Lucía Topolansky.

Bolsonaro relembrou as medidas adotadas no Brasil desde que chegou ao poder e deu a entender que o caminho liberal seguido pelo governo também deverá marcar o rumo do bloco. Ele defendeu que os países se apressem para implementar acordos negociados.

Em junho, o Mercosul concluiu um acordo de livre-comércio com a União Europeia, que precisa ser ratificado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, assim com pelos membros da UE. O tratado, porém, encontra resistência em alguns países europeus.

O presidente também criticou as "taxas excessivas" existentes no Mercosul, em alusão à Tarifa Externa Comum (TEC), que o Brasil já propôs reduzir ou eliminar, com a complacência dos governos conservadores de Argentina e Paraguai. No entanto, essa proposta pode ganhar a oposição do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, que assumirá o cargo no dia 10 de dezembro.

Bolsonaro insistiu na questão tarifária e garantiu que essas "taxas excessivas afetam quem produz e afetam a competitividade" dos países, que "não podem aceitar retrocessos ideológicos" que possam colocar obstáculos no caminho para o livre-comércio.

Ao fim da cúpula, o Brasil passou ao Paraguai a presidência temporária do bloco. Sem perceber que o microfone estava ligado, Bolsonaro brincou com Abdo Benítez dizendo que queria continuar liderando o Mercosul. "Queria dar um golpe. Queria continuar presidente, não dá pra dar um golpe, não?", disse ao homólogo paraguaio, que riu.

Nos próximos seis meses, quando ocupará a presidência do bloco, Abdo Benítez se comprometeu dar continuidade e promover "ações para consolidar os pilares do processo de integração". Ele também disse que o Mercosul tem como grande compromisso revigorar as instituições democráticas "com mais democracia e não com a anarquia", em referência aos protestos desencadeados em vários países da América Latina.

CN/efe/rtr/ots

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