Sete questões sobre o processo de impeachment de Trump

Senado dos EUA dá início aos debates sobre a acusação que pode afastar o presidente americano do cargo. De formalidades a chances de condenação, confira pontos essenciais para entender o procedimento em curso no país.Donald Trump é o terceiro presidente dos Estados Unidos a sofrer um processo de impeachment, além de ser o primeiro desde a invenção do Twitter que comentará o procedimento ao vivo na rede social. Nesta terça-feira (21/01) começam os debates do caso no Senado. A DW selecionou pontos importantes para entender a rodada decisiva para o futuro político do republicano.

Quais acusações pesam sobre Trump?

O processo tratará de um caso envolvendo a Ucrânia. Em 25 de julho do ano passado, Trump telefonou para o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, e exigiu que ele abrisse uma investigação sobre os negócios de Hunter Biden, filho de seu provável adversário eleitoral, o pré-candidato democrata Joe Biden. Um agente do serviço secreto americano acionou um mecanismo interno de reclamação sobre o telefonema. Os democratas então iniciaram uma investigação sobre a eventual abertura de um processo de impeachment contra Trump.

Depois de semanas de audiências no Comitê de Justiça da Câmara dos Representantes, os parlamentares acusaram Trump de abuso de poder – porque a investigação sobre o filho de Biden poderia resultar em vantagens eleitorais para o atual presidente – e obstrução dos poderes investigativos – pois a Casa Branca teria dificultado o trabalho dos deputados.

Como funciona o processo de impeachment no Senado?

O julgamento será presidido pelo chefe de Justiça da Suprema Corte, John Roberts. As leis americanas são vagas sobre os passos do processo e quase não há precedentes. Antes do início formal, os senadores precisam concordar sobre um procedimento.

Uma coisa é clara, no entanto: as primeiras alegações serão feitas pelos representantes de acusação, ou seja, sete deputados democratas, durante dois dias, ao todo no máximo 24 horas. Os advogados de Trump terão o mesmo tempo para a defesa. Kenneth Starr, autor de uma investigação que levou a um processo de impeachment contra Bill Clinton em 1998, faz parte da equipe do presidente.

Atualmente, a questão mais controversa é se a acusação pode convidar outras testemunhas, que provavelmente comprometeriam ainda mais Trump. Além dos democratas, alguns senadores republicanos moderados também são a favor da inclusão, pois não querem ser acusados de impedir um procedimento justo. O mais tardar depois das alegações de abertura os senadores deverão decidir sobre esse ponto. No final, eles votarão se o presidente é culpado ou não das acusações.

Quem são as possíveis testemunhas?

Os democratas têm uma lista com quatro testemunhas que gostariam de convidar para serem ouvidas no Senado. A pessoa mais proeminente é o antigo assessor de Segurança Nacional do governo Trump John Bolton, que já disse publicamente estar disposto a testemunhar. A lista inclui ainda o chefe de gabinete do presidente, Mick Mulvaney.

Os republicanos flertam com um convite a Hunter Biden, o estopim do escândalo. Se materiais comprometedores de seus negócios na Ucrânia vierem à luz, isso desviaria as acusações dos democratas de que Trump queria, com a manobra, somente prejudicar o pai Joe Biden.

Trump irá testemunhar?

Pelo Twitter, Trump disse que pensava "seriamente" em testemunhar, pessoalmente ou por escrito. Seus advogados, porém, deverão aconselhá-lo sobre essa possibilidade. Na investigação sobre a ingerência russa nas eleições conduzida pelo promotor especial Robert Mueller, o presidente prestou depoimento apenas por escrito.

Se Trump testemunhar pessoalmente perante o Senado, ele entraria para a história. Os dois outros presidentes americanos que enfrentaram processos de impeachment, Andrew Johson em 1868 e Bill Clinton em 1998, se mantiveram afastados do julgamento.

Quem assume o governo se Trump cair?

Caso Trump sofra um impeachment, o vice-presidente Mike Pence assumirá o cargo interinamente. É esperado que Pence se abstenha na votação final, devido a conflitos de interesses.

Contudo, somente o impeachment não impediria Trump de participar das eleições presidenciais em novembro. O Senado precisaria separadamente decidir se ele teria os direitos políticos cassados.

Quão provável é uma condenação?

O impeachment não é um processo jurídico, mas político, mesmo com senadores jurando oficialmente se manter imparciais. Ambos os procedimentos anteriores, contra Johnson e Clinton, terminaram com absolvições. Trump também pode ter esperanças.

O Partido Republicano controla a maioria do Senado, com 53 assentos. Para que o processo siga em frente são necessários 51 votos, mas para o afastamento do presidente, 67. É difícil imaginar que tantos republicanos apoiariam os democratas nessa questão.

Em ano de eleição, Trump tem ainda a carta da "muralha vermelha", ou seja, os 31 senadores republicanos eleitos por estados muito simpáticos a ele. Em novembro, 15 deles também tentarão a reeleição. Um veto público contra Trump poderia prejudicar suas carreiras. Por isso, esse grupo deve apoiar o presidente.

O impeachment de Trump só seria concebível se a opinião pública fosse fortemente favorável a isso e os republicanos vissem uma vantagem política ao derrubar seu próprio presidente.

O que pensa a opinião pública?

Até agora, aparentemente a opinião pública não se deixou impressionar pelas revelações dos últimos meses. Segundo pesquisas de opinião avaliadas pelo serviço digital RealClearPolitics, 47% dos entrevistados são a favor do impeachment e 47,4%, contra. Já a página FiveThirtyEight diz que 49,4% são a favor do afastamento do presidente. Os números pouco mudaram desde o anúncio da abertura da investigação contra Trump pela líder dos democratas na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.

A opinião dos americanos sobre o impeachment está ligada ao partido pelo qual simpatizam. Quatro de cada cinco eleitores dos democratas são a favor do afastamento. Entre eleitores dos republicanos, esse apoio não chega a 10%. Tal posição também pouco mudou nos últimos meses.

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Autor: David Ehl (cn)