EUA formaliza devolução de esmeralda de R$ 6 bilhões ao Brasil

EUA formaliza devolução de esmeralda de R$ 6 bilhões ao Brasil - Tesouro nacional foi extraído em 2001, na Bahia, e está sob disputa judicial há uma década na Justiça americana. Pedra tem 380 kg e será exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro.Os Estados Unidos formalizaram a repatriação ao Brasil de uma esmeralda hoje avaliada em R$ 6 bilhões encontrada em 2001, na Bahia, seguindo uma decisão judicial de novembro.

Considerada um tesouro nacional, a pedra preciosa é uma gigante de 380 kg, uma das maiores já encontradas em todo o mundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), ela será exibida no Museu Nacional do Rio de Janeiro assim que chegar ao Brasil, mas ainda não há data para a transferência definitiva da peça.

Em novembro, a Justiça dos Estados Unidos concordou com a argumentação da AGU, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e com o Ministério Público Federal de que a peça brasileira foi extraída e contrabandeada ilegalmente para os Estados Unidos.

Desde 2015, as instituições brasileiras atuam em cooperação com o Judiciário estadunidense para garantir o retorno da esmeralda. A sentença foi proferida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, e frustrou ao menos 10 indivíduos e empresas que disputavam a propriedade da pedra.

O cumprimento da decisão judicial foi protocolado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos dentro do prazo estipulado pela Justiça americana, 6 de dezembro, mas o despacho só foi divulgado nesta quinta-feira.

A repatriação, porém, ainda está sujeita a contestação das demais partes do processo, o que pode atrasar a execução da decisão. Até o momento, a esmeralda está sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.

Como tesouro nacional foi parar nos EUA

A história da pedra começou em 2001, quando foi extraída em Pindobaçu, um município de 20 mil habitantes no norte da Bahia conhecido como a "capital das esmeraldas". A peça, que ficou conhecida como "Esmeralda Bahia", passou de mão em mão até ser vendido por um garimpeiro por R$ 45 mil, segundo uma reportagem do Fantástico.

Segundo a AGU, em 2005, dois cidadãos brasileiros levaram a peça para Nova Orleans, nos Estados Unidos.

Naquele mesmo ano, o estado de Nova Orleans foi atingido pelo furacão Katrina, e a esmeralda, que estava guardada em um depósito, desapareceu. Mergulhadores que atuavam na recuperação de destroços após a tragédia, encontraram a peça em um cofre submerso.

Segundo o jornal LA Times, de Los Angeles, que cobriu a investida jurídica brasileira, a gema eventualmente acabou nas mãos de um investidor da Califórnia, que reportou às autoridades o roubo da pedra de seu cofre particular.

Em 2008, investigadores da polícia de Los Angeles rastrearam a esmeralda em um cofre de Las Vegas, município do estado de Nevada. Como ninguém conseguiu comprovar a posse legítima da peça, ela ficou sob custódia das autoridades desde então.

Em 2017, os homens acusados de levar a pedra até os EUA foram foram condenados pela Justiça de Campinas por uso de documentos falsos, receptação e contrabando. Isso abriu portas para o governo brasileiro buscar a Justiça americana. O pedido do Brasil foi referendado pelo próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Com o tempo, a esmeralda Bahia ganhou fama, e seu valor calculado pelas autoridades aumentou. Dado a dificuldade da peça ficar nas mãos de uma só pessoa, lendas foram criadas dizendo que a pedra seria amaldiçoada.

gq (Agência Brasil, Agência Gov, ots)