Alemanha promete manter controle sobre Facebook e Instagram

Alemanha promete manter controle sobre Facebook e Instagram - Após Mark Zuckerberg anunciar fim da checagem de fatos nas plataformas da Meta, lideranças alemãs e europeias prometem manter verificação de conteúdo online com base nas leis da UE.Mark Zuckerberg, o diretor executivo da Meta, uma das empresas de maior êxito mundial na internet, divulgou nesta semana um anúncio que poderá trazer sérias consequências para a Alemanha e a Europa a médio prazo. Em mensagem de vídeo, ele anunciou que no futuro próximo sua empresa vai eliminar a checagem de fatos em suas redes sociais, como Facebook e Instagram, começando pelos Estados Unidos.

Ele deixou claro que a Meta vai revisar significativamente suas políticas de moderação de conteúdo e encerrará seu programa de verificação de fatos através de terceiros. "Chegamos agora a um ponto em que houve erros demais e censura demais. As últimas eleições [nos EUA] foram um ponto de inflexão cultural em direção à liberdade de expressão."

O bilionário afirmou que os verificadores de fatos serão dispensados. A seu ver, eles agiam de forma politicamente tendenciosa e "destruíram mais confiança do que criaram, especialmente nos EUA". Os verificadores eram anteriormente funcionários de agências de notícias renomadas, como a AFP e a Reuters, e analisavam o conteúdo das plataformas em 26 idiomas.

No vídeo de cinco minutos divulgado por Zuckerberg para justificar sua decisão, ele estava, sem dúvida, reagindo às críticas de muitos republicanos nos EUA – incluindo o bilionário Elon Musk, o confidente do presidente eleito dos EUA, Donald Trump – que se queixaram repetidas vezes sobre o controle de conteúdo em suas plataformas.

Lei europeia prevê salvaguardas contra o discurso de ódio e a difamação

Na Europa e na Alemanha, a reação ao anúncio ainda é um tanto cautelosa, o que também pode ter algo a ver com o fato de o fim dos controles – por exemplo sobre conteúdos sexistas ou extremistas de direita – não se aplicar inicialmente aos países europeus. A Lei dos Serviços Digitais (DSA) prevê regulamentações mais rigorosas na UE do que as existentes nos EUA.

Apesar de os verificadores de fatos não serem explicitamente mencionados na diretiva, a DSA exige que as grandes plataformas online adotem medidas contra o discurso de ódio e a difamação, bem como outros conteúdos ilegais na internet. Isso, porém, dificilmente é possível sem a ajuda de especialistas externos. Em caso de violações, as empresas de internet enfrentam penalidades de até seis por cento do seu volume de negócios anual global. A lei está em vigor na Alemanha desde maio de 2024.

"Não permitiremos desafios à nossa democracia"

O ministro alemão dos Assuntos Digitais, Volker Wissing, que está nos EUA, destacou essa diferença entre a UE e os EUA ao comentar o anúncio de Zuckerberg. "Levamos isso muito a sério. Somo capazes de agir de forma decisiva a qualquer momento e adaptar as regulamentações se notarmos que empresas como a Meta não satisfazem nossa necessidade de informação segura e verificada. Não permitiremos que nós mesmos e nossa democracia sejamos desafiados."

Matthias Miersch, secretário-geral do Partido Social Democrata (SPD), sigla que lidera a coalizão de governo alemã, disse que se Zuckerberg não agir contra as notícias falsas, "a questão criminal” também será apurada na Alemanha. Miersch mencionou suspeitas de que plataformas de internet foram usadas para tentar interferir em eleições na UE e enfraquecer "estruturas democráticas fundamentais", como foi o caso da Romênia.

O candidato a chanceler pela conservadora União Democrata Cristã (CDU) e líder nas pesquisas eleitorais, Friedrich Merz, disse que o anúncio de Zuckerberg o preocupa. "Quando se trata da questão do controle democrático, legitimidade e base legal, o mundo digital é analógico", afirmou à DW, explicando que isso quer dizer que as redes não devem ser um espaço para agitação e ódio.

Para especialista, decisão de Zuckerberg é "reverência a Trump"

Especialistas alemães em internet também reagiram com indignação ao fim da checagem de fatos nas redes da Meta. Markus Beckedahl, fundador e editor-chefe do blog Netzpolitik.org e cofundador da conferência Re:Publica, disse que a decisão é uma reverência a Donald Trump e à sua nova administração.

Segundo ele, quase todos os desejos e exigências do Partido Republicano, como a abolição da verificação de fatos e a implementação da "liberdade radical de expressão em todas as plataformas", são agora políticas da Meta.

Anos atrás, Zuckerberg assegurou que suas redes sociais não tinham a intenção de incitar ao ódio.

Em Berlim, contudo há também quem apoie a mudança anunciada por Zuckerberg. O parlamentar do Partido Liberal Democrático (FDP) Wolfgang Kubicki, vice-presidente do Bundestag (Parlamento alemão), saudou a decisão como sendo uma "boa notícia para a liberdade de expressão".

Autor: Jens Thurau