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06/03/2006 - 10h25

Deputados chineses contra tortura propõem filmar interrogatórios

Pequim, 6 mar (EFE).- Os deputados reunidos no plenário anual do legislativo chinês propuseram hoje filmar em vídeo os interrogatórios completos em casos que pudessem implicar pena de morte para evitar tortura, informou a agência oficial "Xinhua".

"Apesar dos esforços feitos para se retificar, ainda se recorre de forma freqüente à tortura nos interrogatórios no setor judicial", disse Yu Min, deputado da Assembléia Nacional Popular (principal órgão legislativo).

Apesar de ter entrado em vigor em 1º de março a nova Lei contra Ofensas à Ordem Pública, que proíbe expressamente o uso da tortura em delegacias, Yu considera que "não é suficiente pedir aos funcionários judiciais que mudem suas idéias".

"São necessárias medidas apropriadas para frear os interrogatórios com tortura", acrescentou ao referir-se à filmagem.

A proposta acontece depois que no ano passado foram descobertos vários escândalos de penas injustas graças a confissões conseguidas mediante interrogatório com tortura, como o caso de She Xianglin, que passou 10 anos na prisão por assassinar sua esposa, que apareceu viva no ano passado.

O relator da ONU contra a tortura, Manfred Nowak, disse após sua visita à China em dezembro que a prática da tortura é muito freqüente, embora tenha apontado que "não é uma atividade sistemática ordenada pelo Governo central chinês", mas praticada pela Polícia nas áreas rurais.

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