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08/03/2006 - 20h14

Jacques Wagner discute na OEA descentralização do Governo

Washington, 8 mar (EFE).- O ministro das Relações Institucionais, Jacques Wagner, reuniu-se hoje em Washington com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, para examinar a influência da descentralização na melhora da governabilidade.

A entidade disse hoje que o "processo de descentralização é fundamendental para a democracia representativa, porque conduz a uma maior participação dos cidadãos na tomada das decisões que afetem suas vidas".

Insulza agradeceu a Wagner pelos esforços que o Brasil desenvolveu nesta área. O ministro aproveitou a audiência para transmitir o compromisso do país com "a democratização e o fortalecimento da governabilidade no hemisfério".

Wagner preside atualmente a Rede Interamericana de Alto Nível sobre Descentralização, Governo Local e Participação Cidadã (Riad).

A rede estabelece vínculos entre os agentes do processo de descentralização, incluindo os Governos locais e regionais e grupos da sociedade civil.

O Departamento para a Promoção da Governabilidade, subordinado à Secretaria de Assuntos Políticos da OEA, serve como secretaria técnica da Riad.

Wagner explicou que a reunião com o secretário-geral teve como objetivo principal o "estabelecimento de um contato direto com a OEA e a implantação de um diálogo político estratégico, que poderá dar insumos" ao trabalho do comitê. Além disso, durante a entrevista, o secretário-geral e Osmar Chohfi, embaixador do Brasil na OEA, assinaram um memorando de entendimento para o desenvolvimento da VII reunião de negociações para a busca de consensos do grupo de trabalho encarregado de elaborar o projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A reunião se realizará em Brasília, de 21 a 25 de março, seguindo a resolução adotada em junho de 2005 pela Assembléia Geral da OEA.

Na ocasião, os chanceleres das Américas solicitaram ao Conselho Permanente que intensificasse a realização de reuniões de negociação para uma pronta adoção da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

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