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24/04/2006 - 17h56

Imigração e guerra marcam fim do recesso do Congresso dos EUA

Washington, 24 abr (EFE).- O Congresso dos Estados Unidos voltou hoje ao trabalho após um intervalo de quinze dias, com uma agenda de questões pendentes que incluem a reforma do sistema de imigração e os recursos para a guerra no Iraque e no Afeganistão.

O Senado prevê para o início desta semana o debate sobre um projeto de lei orçamentária de US$ 106,5 bilhões, sendo US$ 72,4 bilhões para Iraque e Afeganistão, e também recursos para a reconstrução das regiões destruídas pelo furacão Katrina.

A Câmara dos Representantes aprovou o projeto no mês passado, mas o apoio do Senado será polêmico.

A Casa Branca foi quem originalmente apresentou o pedido desse orçamento extraordinário, mas o presidente americano, George W.

Bush, e alguns republicanos se opõem ao projeto de lei da forma como ele chegou ao Senado.

O pedido inicial da Casa Branca era de US$ 92,2 bilhões, mas, durante sua passagem na câmara alta, os representantes acrescentaram outras emendas para setores como agricultura, pesca e construção de estradas.

Ao longo do debate durante a semana, outras emendas ainda podem ser adicionadas, aumentando ainda mais o valor das despesas.

A Casa Branca critica esses recursos adicionais e pede ao Congresso que contenha a despesa, devido ao forte déficit fiscal do país, em torno dos US$ 423 bilhões anuais, e que o Governo quer reduzir pela metade até 2009.

Outros republicanos também querem se mostrar moderados nos gastos para seus eleitores, visando às eleições legislativas de novembro, que renovarão toda a Câmara dos Representantes e um terço do Senado.

De acordo com Scott Millburn, porta-voz do Escritório de Orçamentos da Casa Branca, "os acréscimos são surpreendentemente mais altos do que a solicitação do presidente, causando grave preocupação".

Se o debate sobre estes recursos é delicado, o outro tema pendente - a reforma migratória - promete ser ainda mais complicado.

Antes do recesso, os senadores deixaram de lado um projeto de lei que incluía um programa de trabalhos temporários, já que o acordo preliminar fracassou minutos antes de ser aprovado.

Esse fracasso aconteceu, entre outras razões, por causa de desacordos entre os próprios republicanos. A ala direitista do partido alegava que a lei beneficiava muito os imigrantes ilegais, que são cerca de 12 milhões nos Estados Unidos, segundo os cálculos.

Vários senadores expressaram sua determinação de se livrar do projeto migratório. O líder da maioria republicana no Senado, Bill Frist, afirma que sua intenção é que o projeto seja aprovado antes do fim de maio, prevendo incluir uma emenda que destine US$ 2 milhões para reforçar a fronteira, como medida para aplacar os mais conservadores.

Neste ano eleitoral, a imigração se tornou uma verdadeira "batata quente".

Dezenas de milhares de imigrantes fizeram manifestações nas últimas semanas contra o projeto de lei que a Câmara dos Representantes aprovou em dezembro do ano passado, muito mais rígido do que a proposta que está no Senado.

Entre outros pontos, o projeto da câmara baixa prevê a construção de um muro ao longo de boa parte da fronteira com o México, e transforma em criminosos àqueles que ajudarem imigrantes ilegais.

Entre as emendas tramitadas no Senado antes do intervalo, estava a regularização dos imigrantes que estiverem há mais de cinco anos no país, que deverão para isso pagar uma multa e impostos que possam estar atrasados, provar que têm emprego, além de conhecimentos de inglês e da história dos EUA.

O resto teria que tentar entrar no programa de trabalhadores temporários previsto pelo projeto de lei.

Esta proposta inclui também medidas para melhorar a segurança na fronteira.

Em discurso hoje em Irvine, na Califórnia, Bush - que apóia a criação de um programa de trabalhadores temporários - voltou a defender sua proposta, com o argumento de que "os EUA podem ser uma nação de leis e compassiva ao mesmo tempo".

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