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08/05/2006 - 10h32

Cuba confirma sua candidatura ao Conselho de D. Humanos da ONU

Genebra, 8 mai (EFE).- Cuba confirmou hoje sua candidatura ao novo Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, um órgão criado dentro do processo de reforma da instituição multilateral, e que terá seus 47 integrantes escolhidos nesta terça-feira em Nova York.

Na véspera da eleição, a Missão Diplomática de Cuba perante a ONU em Genebra distribuiu uma declaração na qual destaca "a participação ativa e construtiva" do país nas negociações para a formação do novo órgão.

Além disso, o documento ressalta que a contribuição cubana ao processo se deveu à "necessidade de acabar com o profundo descrédito que se abateu sobre a Comissão de Direitos Humanos como conseqüência da manipulação política e da hipocrisia" em suas atividades.

Nos últimos anos, a Comissão, que funcionava desde 1946, recebeu fortes críticas de Governos e organizações da sociedade civil, que consideravam que o órgão caiu em um processo de politização prejudicial a seus princípios e objetivos primordiais.

Assim, o CDH - substituto da Comissão - se tornará a principal instância no sistema das Nações Unidas para vigiar se os países cumprem suas obrigações relativas aos direitos humanos.

Cuba compete com outros dez países latino-americanos por uma das oito cadeiras do Conselho destinadas à região da América Latina e o Caribe.

Os seus adversários são Brasil, Argentina, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Peru, Uruguai e Venezuela.

Segundo o Governo de Havana, Cuba participou de "modo ativo e construtivo na negociação" do CDH, por meio de propostas para assegurar que o novo órgão não permitirá que seus trabalhos sejam prejudicados pelas práticas de confronto e manipulação política que tiraram o crédito da antiga Comissão.

As autoridades cubanas prometeram que se a ilha caribenha for eleita "compartilharão suas experiências e aprenderão com todos aqueles que tenham boas práticas a transmitir".

No entanto, ONGs ativas na defesa dos direitos humanos questionaram a eventual escolha de alguns países como membros do CDH, entre eles Cuba.

A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), por exemplo, advertiu que o novo órgão "perderia credibilidade" se fossem escolhidos alguns dos "grandes predadores da liberdade de imprensa", entre os quais mencionou "Arábia Saudita, Paquistão, Tunísia, Rússia, Irã, China e Cuba".

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