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11/05/2006 - 13h46

Bolívia investiga suposta ilegalidade de propriedades brasileiras

La Paz, 11 mai (EFE).- O Governo boliviano investiga a situação de 250 terrenos situados perto da fronteira com o Brasil porque, supostamente, teriam sido adquiridos por cidadãos brasileiros de forma ilegal, informaram hoje os meios de comunicação da Bolívia.

A polêmica foi divulgada pelo jornal "La Razón", de La Paz, que informou também a postura governamental no caso, anunciada pelo funcionário Dionisio Rivas, diretor regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra) do departamento de Santa Cruz, no leste do país, onde se encontram tais construções.

Aparentemente, as terras se encontram a menos de 50 quilômetros da fronteira entre os dois países, em uma faixa na qual os cidadãos das nações contíguas não podem possuir propriedades, segundo a Constituição boliviana.

Em um caso similar, o Executivo de La Paz, presidido pelo socialista Evo Morales, ordenou no mês passado à empresa brasileira EBX, que construía uma metalúrgica na mesma área, que abandonasse o país para não ser expulsa.

Se a versão anunciada hoje for confirmada, os imóveis investigados serão revertidos ao Estado boliviano e redistribuídos entre os habitantes do lugar, segundo dispõe o Inra, disse Rivas.

A revisão da situação das terras no país faz parte do plano do Governo de Morales, que pretende realizar uma reforma agrária com a abolição dos latifúndios improdutivos, após ter naturalizado os hidrocarbonetos no último dia 1º, segundo informou esta semana o vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz.

O anúncio das autoridades de La Paz foi recebido com inquietação pelos empresários agrícolas e criadores de gado de Santa Cruz, que pediram ao Executivo participação no desenvolvimento da nova política estatal sobre a propriedade da terra.

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