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22/05/2006 - 17h08

Pequenos cafeicultores reivindicam mais espaço na OIC

Judith Mora Londres, 22 mai (EFE).- Treze cooperativas de cafeicultores de todo o mundo, sob coordenação da ONG Oxfam, reivindicaram nesta segunda-feira uma maior presença dos pequenos produtores na Organização Internacional do Café (OIC), que nesta semana debate, na capital britânica, a reforma de seu tratado constitutivo.

Representantes da Oxfam e dos pequenos empresários apresentaram suas propostas durante a 95ª sessão ordinária do Conselho da OIC em Londres, que tinha como tema "Por uma xícara de café mais justa".

Com 74 países-membros entre exportadores e consumidores, a OIC é um organismo intergovernamental de gestão e promoção do setor cafeicultor que tem a participação de diferentes Governos e do setor privado.

A Oxfam e as cooperativas consideram que os pequenos produtores, responsáveis por 75% da produção mundial de café, não estão "adequadamente representados" no organismo, apesar de serem os mais afetados pela crise iniciada em 2001 - quando os preços caíram 70% - e pelas persistentes oscilações do mercado.

Segundo o porta-voz da Oxfam America, Seth Petchers, a OIC "tem uma oportunidade histórica de corrigir esse desequilíbrio" através da negociação do próximo Acordo Internacional do Café, que passa a vigorar a partir de outubro de 2007.

Vários organismos de diversos países, entre eles a brasileira Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), pediram quatro grandes mudanças no documento.

Entre as mudanças, pede-se a criação de um "conselho consultivo" na OIC para a promoção de uma produção cafeeira "sustentável". Esse grupo teria a participação de pequenos produtores, pesquisadores e representantes da sociedade civil.

Petchers ressalta ainda que há uma proposta para ampliação do Conselho Consultivo do Setor Privado, que cresceria de oito para 12 membros, reservando espaço para as organizações de pequenos produtores.

Outra recomendação é o estabelecimento de uma plataforma informática que facilite o acesso dos pequenos produtores aos principais dados do mercado e, por último, a criação de um sistema financeiro de concessão de créditos e de assistência técnica.

Segundo o colombiano Néstor Osório, diretor-executivo da OIC, os pequenos produtores estão "suficientemente representados no organismo através de seus Governos", que devem colocar suas preocupações nos foros de debate.

O porta-voz da Oxfam America diz, por sua vez, que o argumento do diretor-executivo é válido para alguns países, incluindo o Brasil, onde segundo ele os proprietários de terras conseguiram se organizar e se integrar nas estruturas de poder.

Contudo, Petchers afirma que existem países onde os pequenos agricultores "não têm voz nem voto", necessitando de uma plataforma específica, "como a que o setor privado tem na OIC".

Já Luis Maldonado, representante guatemalteco da Intermón-Oxfam, alertou que sem o fórum, as reivindicações dos pequenos produtores serão sempre sufocadas pelos interesses da grande indústria e, com isso, sua subsistência fica ameaçada.

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