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04/07/2006 - 14h40

UE prorroga proibição de importações de aves

Bruxelas, 4 jul (EFE).- Os países da União Européia prolongaram hoje até o final de 2006 a proibição de todas as importações de aves vivas de cativeiro, assim como o veto a produtos avícolas de vários países afetados pela gripe aviária, informou a Comissão Européia (CE) em comunicado.

Além disso, a UE manterá até o fim de 2007 a proibição às importações de produtos avícolas da China, Tailândia e Malásia, uma vez que o vírus H5N1, o mais patogênico e que provocou mortes humanas, "ainda está presente no Sudeste Asiático".

As restrições que a UE aplica às importações de aves foram prorrogadas hoje em reunião do Comitê Permanente da Cadeia Alimentar, formado por analistas dos 25.

O Comitê decidiu prolongar até 31 de dezembro de 2006 a proibição das importações de todas as aves de cativeiro, compradas como animais de companhia ou caça, da mesma forma que as restrições de movimentos para os animais de estimação que entrem na UE procedentes de outros países.

Esta medida é aplicada desde outubro de 2005, após o registro no Reino Unido de um papagaio importado do Suriname infectado com o vírus letal H5N1.

No entanto, os países da UE concordaram em permitir várias exceções, como, por exemplo, no caso de transferências a zoológicos de aves ou ovos de espécies que não são de granja.

As restrições ao traslado de aves como animal de estimação não serão aplicadas a Croácia, Noruega, Suíça, Andorra, Islândia, Groenlândia, Ilhas Faroe e San Marino.

Por outro lado, o Comitê decidiu prorrogar o veto às importações de carne de aves e alimentos avícolas de China, Malásia e Tailândia até 31 de dezembro de 2007, enquanto no caso da Turquia as restrições estarão vigentes até 31 de dezembro de 2006.

Em princípio, estas medidas estariam vigentes até o final de julho no caso da Turquia e até setembro nos países asiáticos mencionados.

Por outro lado, os países da UE mudaram as restrições contra a Croácia, de modo que quando este país detectar um foco de gripe aviária em aves silvestres, as proibições somente serão aplicadas à importação de produtos das regiões onde as autoridades croatas ponham em andamento medidas de segurança.

Esta decisão se deve ao fato de a Croácia aplicar os mesmos controles que a UE. Atualmente não há restrições do bloco a este país, segundo o comunicado.

A UE prorrogou até 31 de agosto as medidas de controle atualmente em vigor na Hungria, um dos Estados do bloco afetados pela gripe aviária, uma vez que surgiram novos focos em aves domésticas no sul do país.

Os analistas dos 25 ampliaram também até 31 de dezembro de 2006 a proibição às importações de penas sem tratamento. Somente poderão entrar nos países do bloco aquelas que forem submetidas a um tratamento que garanta que não há restos do vírus.

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