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08/03/2007 - 10h59

Juízes de quatro continentes estudam bases para colaboração antiterrorista

Paris, 8 mar (EFE) - Aproximadamente 50 juízes de quatro continentes conversarão hoje sobre as bases da "rede de Paris" de cooperação judicial internacional na luta contra o terrorismo, com o objetivo de aumentar sua eficácia.

"Seremos mais fortes na luta contra o terrorismo juntos e adquirindo mais conhecimento da organização desta luta em cada um dos países", afirmou o ministro da Justiça francês, Pascal Clément, na abertura do encontro em Paris.

Participam da reunião juízes e promotores de Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, França, Holanda, Indonésia, Marrocos, Reino Unido e Espanha.

Clément espera que a "rede de Paris" seja estendida a outros países que, assim como os nove que a integram, possuam um sistema centralizado de luta contra o terrorismo ou desejem copiar a estrutura.

Além da centralização jurídica e policial na luta antiterrorista, os participantes também estão preocupados com o terrorismo islâmico, principalmente agora, quando os serviços de informação temem uma nova onda de atentados da Al Qaeda.

O objetivo é obter maior "eficácia" na luta contra o terrorismo, uma ameaça que se espalha pelo mundo e que é um grande desafio para as democracias, afirmou Clément, organizador da reunião que hoje transformou Paris na capital da Justiça antiterrorista.

Esta maior eficácia inclui "encontros regulares" entre profissionais que enfrentam problemas semelhantes e que compartilham os mesmos valores, acrescentou o ministro.

A rede deve ser um "instrumento suplementar", uma "estrutura rápida e permanente de troca", um "círculo de reflexão" sobre os problemas enfrentados pelos juízes e promotores especializados na luta antiterrorista, disse Clément.

A idéia é criar "um grupo informal de profissionais com boa vontade que busquem juntos os melhores meios de colaborar e, assim, lutar melhor contra o terrorismo".

Desse modo, continuou o ministro, espera-se que sejam superadas as diferenças entre os diversos sistemas judiciários e seja reforçada a "coesão" contra o terrorismo, com conhecimento pleno de que apenas a "centralização" permite "uma luta judicial eficaz" no combate a este problema.

O primeiro ponto debatido foi o crime de associação de pessoas com fins terroristas, que a França enfrenta há cerca de 20 anos, e suas possíveis correspondências nos sistemas jurídicos de outros países.

Esta figura jurídica permite o indiciamento, o julgamento e a condenação de indivíduos que formem células terroristas antes da realização de um crime, reforçando a prevenção.

Foram discutidos ainda os problemas que podem ser gerados pela troca de informação judicial sobre as redes terroristas, principalmente quanto à proteção das fontes e ao respeito ao direito de defesa.

No entanto, como frisou o ministro francês, não se pode perder de vista que "não há luta eficaz contra o terrorismo sem informação".

Em encontros futuros, cuja organização Clément espera que fique a cargo dos próprios magistrados, será discutido o problema do recrutamento de novos membros para grupos terroristas nas prisões e o financiamento do terrorismo, sempre sob a óptica judicial, além das dificuldades enfrentadas pelos juízes e promotores especializados.

Na Europa, foram formadas várias equipes comuns de investigação judicial sobre o terrorismo e o narcotráfico.

Em torno da mesa de debates, e, depois, na de restaurante, o principal objetivo da reunião de hoje no Ministério de Justiça francês é quebrar o gelo entre os magistrados, para que se conheçam melhor e estabeleçam relações de confiança.

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