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04/05/2007 - 20h27

Petrobras pagará quantia milionária para operar na Bolívia

La Paz, 4 mai (EFE).- A Petrobras e outras duas petrolíferas que operam na Bolívia pagarão até US$ 366 milhões pelo imposto transitório fixado à nacionalização dos hidrocarbonetos, informou hoje o ministro do setor, Carlos Villegas.

Em entrevista coletiva, Villegas explicou que, pelo tributo extraordinário de 32%, a Petrobras, a hispano-argentina Repsol YPF e a franco-belga TotalFinaElf já pagaram US$ 250 milhões desde a decisão pela nacionalização do setor, há um ano.

As empresas operam os campos de gás San Alberto e San Antonio, os maiores do país.

Os pagamentos das empresas à estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) devem ser feitos até agosto, segundo um cronograma fixado pelas autoridades para os US$ 116 milhões restantes.

Tanto a Petrobras como Repsol YPF protestaram pela exigência de pagamentos posteriores à assinatura dos contratos, feita em outubro do ano passado, e pediram a revisão destes. Porém, a reivindicação já foi negada pelo Ministério de Hidrocarbonetos.

O ministro Villegas explicou que o tributo das petrolíferas "permitirá cobrir os requerimentos de capital de operação e de investimento" da YPFB dentro de suas novas funções no setor.

A nacionalização do setor petrolífero na Bolívia se consolidou parcialmente na última quarta com a assinatura em vigor de 44 contratos com 12 empresas, entre elas a British Gas e British Petroleum.

Villegas ratificou que, com a vigência dos novos contratos, fica interrompida a vigência de 32% de "participação" entregue a YPFB, e que a contribuição das multinacionais ao Estado diminuirá, mas não disse em que percentagem.

Independentemente do tributo extraordinário, a Bolívia continuará cobrando 50% em cima do valor de produção - dos quais 32% corresponde ao Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH) e 18% em conceito de regalia ou direitos de exploração.

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