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14/09/2007 - 08h37

Comitê contra tortura do Conselho da Europa denuncia detenções secretas

Paris, 14 set (EFE).- O Comitê de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa denunciou as detenções secretas praticadas no mundo em nome da luta contra o terrorismo, indica em seu 17º relatório geral publicado hoje.

Esta "prática ilegal" está no mesmo nível dos "maus-tratos" e "acrescenta o risco de recorrer a outras formas" de tortura, indica o Conselho da Europa em comunicado.

O Comitê pede que "todas as pessoas que tenham informação" sobre os lugares secretos de detenção que comunique o fato.

O relatório analisa também as extradições extrajudiciárias de pessoas, que em algumas ocasiões ajudam "detenções e interrogatórios à margem do sistema judiciário penal normal".

"As operações deste tipo implicam inevitavelmente em um risco de maus-tratos para a pessoa concernida", afirma o Comitê.

Ao longo das 17 visitas que fez no último ano, o Comitê detectou problemas de excesso de ocupação de prisões, violência contra os detidos e atividades inadequadas para estes.

Também ressaltou o nível de cooperação das autoridades nacionais com seu trabalho e pediu mudanças para reforçar a proteção das pessoas privadas de liberdade.

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