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19/10/2007 - 08h25

Líderes da UE retomam cúpula após acordo sobre novo Tratado

Lisboa, 19 out (EFE).- Os chefes de Estado e de Governo da União Européia (UE) retomaram hoje as discussões do segundo e último dia de sua cúpula informal em Lisboa, após aprovar na madrugada passada o novo Tratado que reforma as instituições do bloco europeu.

Os governantes concentram hoje seus debates no papel da UE em um mundo globalizado e na extensão ao exterior da "agenda de Lisboa", que inclui reformas econômicas e sociais para favorecer o crescimento.

A discussão superou obstáculos depois que esta cúpula informal chegou a um acordo sobre o texto do futuro Tratado que substituirá o projeto de Constituição Européia, que fracassou devido à rejeição de referendos sobre o tema na França e na Holanda.

O novo Tratado foi aprovado pelos 27 líderes da UE após uma longa negociação com as delegações da Itália e da Polônia, na qual suas exigências foram aceitas parcialmente.

"É uma vitória para a Europa", disse o primeiro-ministro de Portugal e anfitrião da cúpula, José Sócrates, na entrevista coletiva com a qual anunciou o acordo sobre o Tratado de Lisboa.

A Itália conseguirá mais um eurodeputado, e com isso se equipara à França em 73 cadeiras na legislatura 2009-2014, mas não ao Reino Unido, que terá 74.

Já a Polônia, não conseguiu seu objetivo de incluir o "compromisso de Ioannina", que permite em circunstâncias excepcionais suspender uma decisão da UE, embora não tenha a minoria necessária para bloqueá-la.

Haverá uma menção por escrito, mas em uma declaração, e um protocolo do Tratado garantirá que esse mecanismo só poderá ser modificado por consenso.

O texto será assinado em Lisboa em 13 de dezembro, e o processo de ratificação começará no início do próximo ano de modo que seja ratificado por todos os Estados-membros para sua entrada em vigor em 2009.

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