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26/01/2008 - 20h27

Governador opositor pede à OEA que revise projeto constitucional de Morales

La Paz, 26 jan (EFE).- O governador da região boliviana de Santa Cruz, o opositor Rubén Costas, pediu à Organização dos Estados Americanos (OEA) que envie uma missão de especialistas ao país para revisar a legalidade do projeto constitucional promovido pelo presidente Evo Morales.

Costas fez seu pedido em carta que entregou na sexta-feira ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, e à qual a Agência Efe teve acesso hoje.

Insulza encerrou na sexta-feira uma visita oficial de dois dias à Bolívia, durante a qual se reuniu, entre outros, com Morales em La Paz e com Costas em Santa Cruz, a região mais rica do país e reduto da oposição.

Na carta, Costas pede a Insulza que envie uma missão de "reconhecidos constitucionalistas" à Bolívia para que possam analisar o projeto de nova Carta Magna e "estabelecer se é legal ou ilegal".

Durante sua estadia na Bolívia, Insulza comentou que no projeto, que ainda deve ser submetido a referendo, não há propostas "saídas dos princípios básicos de qualquer democracia", o que foi muito criticado por vários setores opositores.

Para a oposição boliviana, a nova Carta Magna foi aprovada de forma ilegal pela maioria governista na Assembléia Constituinte em duas polêmicas sessões em novembro e dezembro.

"Passar por cima da ilegalidade do projeto para submetê-lo à consideração dos cidadãos significa convalidar os atentados à democracia e ao estado de direito", afirma a carta de Costas.

Em dezembro, quatro governadores opositores a Morales, entre eles Costas, e uma delegação do Governo boliviano visitaram separadamente Insulza em Washington para expor os problemas pelos quais o país passava.

O secretário da OEA rejeitou então o pedido dos governadores de deslocar uma missão oficial à Bolívia, apesar de ter designado um enviado especial, Raúl Alconada, para coordenar o trabalho de observação eleitoral que o organismo fará dentro do processo constituinte boliviano.

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