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26/02/2008 - 09h34

Anistia pede ao Governo russo que garanta a liberdade de expressão

Londres, 26 fev (EFE).- A Anistia Internacional (AI) pediu hoje ao Governo russo que garanta a liberdade de expressão aos cidadãos, às ONG e à imprensa que operam no país, já que, sem ela, "outros direitos básicos podem ser violados mais facilmente".

Em um relatório intitulado "Liberdade limitada. O direito à liberdade de expressão na Federação russa", a Anistia mostra-se crítica com a situação na Rússia, onde nos últimos anos "foi-se retirando progressivamente" a capacidade para operar e expressar opiniões críticas.

Segundo a AI, essa redução dos direitos foi reflexo, em parte, da interpretação arbitrária de uma legislação pouco clara, e por outro lado, de um aumento do assédio às pessoas que tentam expressar suas opiniões ou defender seus direitos.

"Os direitos à liberdade de expressão, assembléia e associação são os pilares da sociedade civil", afirma em comunicado Nicola Duckworth, responsável da AI para a Europa e Ásia Central.

As autoridades russas estão restringindo estes direitos "como parte de sua estratégia para resistir uma suposta influência ocidental", explica.

Durante a campanha eleitoral, a repressão da liberdade de expressão e assembléia é particularmente visível, denuncia a entidade.

As autoridades dispersam com violência manifestações a favor da oposição, enquanto os atos pró-governamentais ocorrem sem interferência, assinala a ONG.

Os jornalistas e ativistas que estiveram como observadores em protestos também foram perturbados pelas autoridades.

A AI critica que, em um país onde a maioria dos meios de imprensa são controlados pelo Estado, cada vez há menos espaço para a informação independente, e os jornalistas que tentam dar outro ponto de vista são intimidados ou inclusive correm o risco de serem processados.

Em particular, a organização com sede em Londres está preocupada pela falta de progressos na investigação da morte da jornalista pró-direitos humanos Anna Politkovskaia.

Sem a possibilidade de expressar opiniões críticas, é mais fácil que se violem outros direitos, diz a AI, que indica que "o silêncio é terreno fértil para a impunidade".

Com relação às ONGs, a Anistia denuncia que o Governo russo tenta boicotar sua atividade com leis como a de 2002 que supostamente combate atividades extremistas, com leis fiscais ou com a própria burocracia imposta para seu funcionamento.

A Anistia - lembrando que a liberdade de expressão "é o oxigênio da sociedade civil" - solicita o Estado russo a mudar sua política sobre ONG, a garantir a atividade independente da imprensa e a investigar imparcialmente as denúncias de abusos dos direitos humanos a cidadãos, ativistas ou jornalistas.

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