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13/03/2008 - 11h25

EUA se comprometem a respeitar normas comunitárias em negociações de vistos

(atualiza com detalhes e declarações) Eslovênia, 13 mar (EFE) - Os Estados Unidos se comprometeram hoje a respeitarem as normas comunitárias nas negociações sobre vistos que mantém de forma bilateral com alguns países da União Européia e a negociarem com o bloco as questões de competência européia.

Paralelamente, a UE e os EUA lançarão amanhã uma negociação para definir os padrões técnicos do Sistema de Autorização Eletrônica de Viagem que está sendo preparado por Washington, e que substituirá a médio prazo o sistema de vistos.

A reunião ministerial entre UE e EUA sobre Justiça e Interior concluiu também que Washington seguirá as negociações bilaterais com alguns países do bloco em assuntos de segurança e luta contra o terrorismo que são competência nacional e não comunitária.

O comissário europeu de Justiça, Segurança e Liberdades, Franco Frattini, afirmou em entrevista coletiva que os EUA aceitaram "sem dúvida alguma" que "questões que são de responsabilidade européia serão negociadas com instituições da UE".

A reunião de hoje estabeleceu que será aplicada uma "via dupla" sobre os acordos relacionados a vistos, que inclui negociações entre Estados Unidos e países europeus, mas também com o conjunto da União Européia nos pontos onde haja competência do bloco.

"Os assuntos que estão sob competência nacional serão tratados com as autoridades nacionais, e aqueles que correspondem à responsabilidade da UE, serão tratados com as autoridades da UE", indica um comunicado conjunto emitido no final da reunião.

Frattini ressaltou, neste sentido, que as questões relativas às bases de dados do bloco (como o Sistema de Informação de Schengen) ou a uma eventual ampliação do acordo de entrega de dados de passageiros com destino aos EUA só poderão ser tratadas por Washington com a UE em seu conjunto.

Também anunciou um plano "ambicioso, mas realista", para que todos os cidadãos de países da União Européia possam viajar "muito em breve" sem visto para estadias de curta duração aos EUA.

Para isso, Bruxelas e Washington iniciarão amanhã uma negociação sobre padrões comuns que serão aplicados a todos os países europeus no sistema ESTA, e se espera conseguir um acordo político até a cúpula de líderes UE-EUA, que será realizada em junho na Eslovênia.

Atualmente, cidadãos de 12 dos 27 países da UE ainda precisam apresentar vistos para entrar nos EUA para estadias curtas: a Grécia e os membros que entraram desde 2004, com exceção da Eslovênia.

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