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08/07/2008 - 15h15

UE confirma inclusão da aviação civil no comércio de emissão de CO2

Estrasburgo (França), 8 jul (EFE).- O Parlamento Europeu (CE) ratificou hoje o acordo alcançado entre seus representantes e os Estados-membros para incluir a aviação civil no sistema comunitário de comércio de emissões de dióxido de carbono a partir de 2012.

Os eurodeputados aprovaram com uma amplíssima maioria o texto (640 votos a favor, 30 contra e 20 abstenções) que obrigará as companhias aéreas a se enquadrarem nos esforços de combate a mudança climática, assim como já fazem outros setores.

A medida afetará todos os vôos que saiam ou cheguem na Europa, incluindo os intercontinentais, embora estarão excluídos os militares, humanitários, científicos e as companhias aéreas menores e com emissões reduzidas.

A partir de 2012 serão leiloados 15% do total das permissões para emitir CO2, enquanto 85% restante será atribuído de forma gratuita às companhias.

A renda obtida nos leilões terá que ser destinada ao combate à mudança climática na UE e em outros países e a promover um transporte mais respeitoso com a atmosfera.

A medida aprovada hoje inclui, além disso, objetivos para reduzir o conjunto das emissões do transporte aéreo, por isso que em 2012 as cotas repartidas serão 3% inferiores à média das emissões no período 2004-2006.

Segundo disse hoje em comunicado o comissário europeu do Meio Ambiente, Stavros Dimas, as emissões de efeito estufa da aviação "crescem mais rápido que as de qualquer outro setor na UE, e esse aumento poderia debilitar o progresso total na redução de gases".

Para ele, o acordo aprovado pelo PE permite às companhias aéreas fazerem "uma contribuição justa aos objetivos europeus contra a mudança climática".

Segundo um estudo de impacto da Comissão Européia, se as companhias aéreas levarem integralmente os custos deste sistema para os clientes, daqui a 2020 uma passagem de avião de ida e volta poderia aumentar entre 4,6 e 39,6 euros.

As associações de companhias aéreas européias denunciaram repetidamente que o sistema vai custar a elas cerca de 4 bilhões de euros anuais entre 2011 e 2022 e criará uma grande desvantagem competitiva em relação às empresas de fora da UE.

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