UOL Notícias Notícias
 

10/09/2008 - 11h44

Tribunal exime Holanda de responsabilidade no genocídio de Srebrenica

Maite Rodal.

Haia, 10 set (EFE).- Um tribunal holandês de primeira instância decidiu hoje que a Holanda não é responsável pelo massacre de mais de 8 mil muçulmanos na cidade bósnia de Srebrenica em 1995, rejeitando a denúncia de dois parentes de vítimas que pediam uma indenização do país.

"A atuação do contingente holandês (na missão de paz da ONU na Bósnia) deve ser atribuída exclusivamente às Nações Unidas (...) o que significa que o Estado (da Holanda) não pode ser considerado responsável por um eventual comportamento incorreto do destacamento", diz a sentença, lida hoje em Haia.

A reivindicação foi apresentada pelo intérprete da ONU Hassan Nuhanovic, que perdeu os pais e um irmão no massacre, e pela viúva de Rizo Mustafic, que trabalhava como eletricista na região.

Em sua denúncia, os dois querelantes reivindicavam a responsabilidade civil da Holanda na morte de seus familiares, pois eram os "capacetes azuis" deste país que protegiam Srebrenica em 1995.

No entanto, os juízes concluíram que os militares holandeses atuavam sob a autoridade da ONU e não para a Holanda, eximindo assim o Estado da responsabilidade civil pelo massacre.

Desta forma, os familiares das vítimas ficam sem direito de receberem uma indenização do Governo holandês, o que seria a única forma de cumprir a responsabilidade civil que era reivindicada.

Os juízes destacaram que a "tristeza" dos litigantes deveria ser contextualizada em um "drama ainda maior que derivou no assassinato em massa de homens muçulmanos nas semanas que sucederam a queda de Srebrenica".

Os dois querelantes anunciaram que recorrerão da decisão de hoje, que pode ser apelada em um tribunal de segunda instância.

A mesma sentença foi dada por Haia em julho, em outro caso interposto por um grupo de mães de muçulmanos mortos também em Srebrenica, na qual se decidiu que a ONU goza de imunidade também no que diz respeito a este genocídio.

A responsabilidade do Estado holandês também será tratada em outro processo iniciado pelas chamadas "mães de Srebrenica", cuja data de início ainda não foi marcada.

Durante o massacre, o gueto bósnio era protegido por soldados holandeses a serviço da ONU, que tinham como missão proteger a cidade de possíveis ataques servo-bósnios.

No entanto, os soldados holandeses não usaram a força para se oporem à ofensiva servo-bósnia que ocupou a cidade, após a qual 8 mil homens e jovens muçulmanos foram assassinados cruelmente.

A operação foi liderada pelo chefe militar servo-bósnio, general Ratko Mladic, foragido do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII).

Tanto o TPII quanto a Corte Internacional de Justiça (CIJ) constataram em sentenças firmas que houve genocídio em Srebrenica.

Em 2002, um relatório encomendado pelo Governo holandês, comandado pelo então primeiro-ministro Wim Kok, concluiu que os militares holandeses não puderam fazer nada para evitar o massacre.

Além disso, este estudo afirmou que os soldados holandeses não sabiam que a separação dos homens muçulmanos das mulheres e das crianças acarretaria no assassinato em massa.

Embora tenha afirmado que o massacre não tinha como ser prevenido, o relatório admitiu que o Governo holandês, que em 1993 era dirigido pelo primeiro-ministro Ruud Lubbers, do qual Wim Kok era vice-primeiro-ministro, agiu de forma "irresponsável" ao enviar suas tropas para uma "missão impossível".

À luz desta conclusão, o Governo holandês, liderado por Wim Kok, renunciou em abril de 2002, um mês antes da realização de eleições.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,13
    3,270
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h21

    -0,51
    63.760,94
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host