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14/10/2008 - 16h36

Vice boliviano convoca legisladores para aprovar referendo constitucional

La Paz, 14 out (EFE).- O vice-presidente da Bolívia e presidente do Congresso, Álvaro García Linera, convocou hoje os congressistas para uma sessão parlamentar na quinta-feira, quando pretende aprovar a realização do referendo constitucional promovido pelo Governo, apesar de ainda não haver um acordo com a oposição.

Os 130 deputados e 27 senadores bolivianos se reunirão no Congresso às 16h locais (17h de Brasília), tendo na pauta a votação sobre a consulta, que terá duas perguntas e poderá acontecer em fevereiro do ano que vem.

No referendo, os bolivianos responderão qual área deverá ter um latifúndio para ser considerado improdutivo e desapropriado (5 mil ou 10 mil hectares), questão em torno da qual não houve consenso durante a Assembléia Constituinte.

A cédula de votação também perguntará se os bolivianos aceitam todo o texto da nova Constituição, composta por 411 artigos e que foi aprovada em dezembro com a rejeição da oposição.

Os partidos contrários ao presidente Evo Morales criticaram a convocação da sessão de quinta, por considerá-la uma nova "pressão" sobre o diálogo entre as partes.

Desde a semana passada, o Governo e a oposição negociam, na sede do Legislativo, possíveis modificações no texto constituicional, as quais conduziriam à convocação consensual do referendo.

Para o presidente do Senado, o opositor Óscar Ortiz, do Poder Democrático e Social (Podemos), o decisão de García Linera de votar a realização do consulta esta semana é "um péssima sinal para o processo de diálogo".

Ortiz frisou que a sessão de quinta é "um ato de pressão", assim como a passeata de sindicalistas e camponeses ligados a Morales, iniciada ontem e que deve chegar a La Paz na próxima semana, para exigir da oposição que aprove a convocação do referendo.

Segundo Ortiz, uma votação sobre a consulta esta semana "embaça" as negociações e fixa "um prazo absolutamente surreal" para o alcance de um acordo sobre o texto constitucional.

"Obviamente, o país compreenderá que, quando há visões tão profundamente diferenciadas, é muito difícil, em poucas horas, em poucos dias, acordar uma Constituição", disse o presidente do Senado.

Já o ministro de Desenvolvimento Rural, Carlos Romero, que é um dos principais negociadores do Governo, disse que a sessão de quinta não tem que ser entendida como um prazo ao diálogo.

"A convocação feita ao Congresso não representa a paralisação ou a imposição de obstáculos ao diálogo. São dois processos que devem ser paralelos", alegou Romero.

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