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09/06/2009 - 10h08 / Atualizada 09/06/2010 - 10h18

Lei que permite castração química de pedófilos entra em vigor na Polônia

Varsóvia, 9 jun (EFE).- A lei que permite a possibilidade de castrar quimicamente os culpados de delitos de pedofilia e incesto entrou hoje em vigor, após ser aprovada pelo Parlamento nacional e o Senado na Polônia.

Pela norma, aqueles que cometeram delitos deverão submeter-se a um tratamento médico quando deixarem a prisão, embora antes de decretar a medida os juízes terão que consultar a opinião de psiquiatras e contar com a sua aprovação.

Estes remédios têm o objetivo de reduzir a libido e, portanto, a possibilidade de reincidência.

Organizações pró-direitos humanos fizeram fortes críticas à lei, proposta pelo primeiro-ministro, o liberal Donald Tusk, após uma série de casos de pedofilia que comoveu o país, entre estes o caso "Fritzl polonês", um homem que tinha mantido a filha adolescente fechada em casa e submetida a contínuas violações.

Tusk chegou a manifestar que os pedófilos e os que comentem incesto são "degenerados" e "desumanos", por isso não merecem os mesmos direitos dos demais.

A nova legislação deixará a Polônia com as normas mais rígidas da Europa para castigar a pederastia.

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