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30/12/2009 - 11h16

França revisará imposto ecológico após rejeição do Conselho Constitucional

Paris, 30 dez (EFE).- O Governo francês confirmou hoje que revisará o mecanismo de aplicação do denominado "imposto sobre o carbono", principal aposta contra a mudança climática do presidente Nicolas Sarkozy, que pretendia aplicar a partir de 1º de janeiro e que foi rejeitada pelo Conselho Constitucional.

A dois dias da entrada em vigor, a alta instância emitiu a censura contra o imposto aprovado pelo Governo francês por considerar que impõe uma desigualdade no tratamento entre os contribuintes particulares e empresas.

O porta-voz do Executivo, Luc Chatel, reconheceu nesta quarta-feira que "o Governo tomou conhecimento da decisão do Conselho Constitucional de invalidar o mecanismo do imposto sobre o (dióxido de) carbono, mas a França tem de seguir à frente do combate em favor do meio ambiente".

O primeiro-ministro francês, François Fillon, adiantou na terça-feira, após conhecer a decisão do Conselho Constitucional, que apresentará outro texto sobre o imposto em 20 de janeiro, o que atrasará vários meses a entrada em vigor da nova taxa.

"Uma imensa bofetada" para o presidente Sarkozy, afirmou hoje o jornal econômico "Les Echos" sobre a decisão da Constitucional, uma expressão que também utilizou o vespertino "Le Monde", que considerou que a decisão é "um golpe político duro" para o presidente.

"Depois do revés internacional em Copenhague (na conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática e não foram fixados objetivos concretos de redução de emissões poluentes), Nicolas Sarkozy vê agora rejeitada sua estratégia nacional", acrescentou o jornal.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, apresentou em setembro as modalidades da nova taxa, mas insistiu em que seria compensada com outras reduções tributárias diante a reticência da opinião pública.

"É preciso reforçar a fiscalização que taxa as atividades poluentes e reduzir o peso sobre o trabalho", disse Sarkozy em discurso para tranqüilizar os franceses, que nas pesquisas demonstraram majoritária contrariedade à taxa.

O novo encargo, aplicável a particulares e empresas consumidores de combustíveis fósseis, se tinha calculado em 17 euros por tonelada de CO2 (dióxido de carbono), o que significava, por exemplo, um aumento de 0,04 euros por litro de gasóleo, de 0,045 euros para a gasolina ou uma alta média de 8% na fatura de calefação de combustível derivado do petróleo.

Hoje o Governo francês reconheceu que as altas de preços não serão aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2010.

Ao apresentar em 30 de setembro as contas do Estado para o próximo ano, o Governo francês detalhou que o novo imposto geraria uma receita 2 bilhões de euros e agora o atraso na cobrança da taxa torna difícil alcançar o objetivo orçado.

Em 2010, o Estado francês prevê que o déficit público, que aumentou 8,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, deverá seguir subindo, chegando a 8,5%.

A rejeição do novo imposto é a segunda grande decepção que o Conselho Constitucional - ao que recorreu à oposição socialista frente ao projeto do Governo da conservadora UMP - impõe a Sarkozy, após derrubar a nova e polêmica norma sobre a penalização dos downloads ilegais de conteúdos na internet.

A taxa ecológica deverá sofrer uma correção - como a aplicada na Lei Hadopi de luta contra a pirataria na internet - para receber o sinal verde dos "sábios" do Constitucional.

Sarkozy, por enquanto, evitou pronunciar-se diretamente sobre a questão, embora possa mencionar ainda o assunto no discurso de 31 de dezembro, antes de acabar um ano "especialmente difícil para o Chefe do Estado", como assinalou hoje "Le Monde".

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