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10/02/2010 - 09h21

Vice-presidente assume o Governo interinamente na Nigéria

Lagos, 10 fev (EFE).- O vice-presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, iniciou hoje suas atividades de presidente interino, depois de o Parlamento ontem aprovar nas duas câmaras uma resolução permitindo ocupar a Chefia do Estado à revelia do titular, Umaru Yar'Adua.

Após receber a comunicação da decisão do Senado e da Assembleia Nacional ontem à noite, Jonathan assumiu imediatamente o cargo, sem cerimônias formais de posse, após 78 dias de ausência do país de Yar'Adua, internado em um hospital da Arábia Saudita desde novembro.

Com relação à polêmica sobre a conveniência de ocupar a Presidência, Jonathan assinalou em mensagem ao país que "os eventos recentes testaram a determinação da nação democrática, e me sinto feliz porque o país demonstrou resistência e unidade".

"Hoje é o momento de nos conectarmos novamente e superar as suspeitas, feridas e dúvidas sobre o ocorrido, não há vencedores nem perdedores, porque pela graça de Deus conseguimos mais uma vez avançar", ressaltou.

De qualquer maneira, pediu aos nigerianos que rezem pela recuperação e o retorno de Yar'Adua: "as circunstâncias em que assumo o cargo de Presidente são anormais e insisto a todos os nigerianos que tenham fé em Deus e rezem fervorosamente pela plena recuperação de nosso querido Presidente e seu em breve retorno".

Jonathan, antigo professor universitário, também prometeu aumentar a luta contra a corrupção e fortalecer os organismos dedicados a este fim.

O presidente interino, que procede da região petrolífera do Delta do Níger, disse que o Governo Federal deve "tomar todas as medidas para consolidar os benefícios da anistia" concedida meses atrás aos grupos armados dessa região, que permitiu reduzir a violência e aumentar a produção de petróleo.

Pediu paciência aos envolvidos e prometeu seguir adiante com o plano social e econômico para melhorar a situação da população do Delta do Níger, imersa na miséria apesar suas riquezas naturais.

A oposição e alguns setores próximos ao próprio Governo insistiram que a condução da situação desrespeitou a Constituição, porque a Carta Magna exige que o presidente envie uma cara ao legislativo pedindo licença por motivos de saúde e delegando o cargo ao vice-presidente.

O principal partido de oposição, o Congresso Ação (AC), a decisão é "ilegal" e alguns de seus representantes apontaram que pode ser impugnada nos tribunais.

A decisão das duas câmaras do Parlamento, aparentemente, colocaria um fim à disputa e, se o Presidente quer retornar ao cargo, deverá informar por escrito ao Senado e a Assembleia sobre seu estado de saúde e suas intenções de reassumir as tarefas oficiais.

Se Yar'Adua não retornar, Jonathan seguiria interinamente no cargo até as eleições presidenciais do próximo ano.

Os analistas concordam que a decisão dos legisladores pode ser discrepante com a Constituição, mas assinalam que foi uma solução política a um problema que ameaçava a incipiente democracia do país.

Um comentarista político local consultado pela Agência Efe, que pediu para não ser identificado, disse hoje que "se o país levar a Constituição ao pé da letra, a democracia não sobreviveria".

No mês passado, o Governo afirmou que não era preciso Yar'Adua delegar o poder, embora posições divergentes tenham sido registradas dentro do gabinete da Nigéria, o país mais povoado da África -155 milhões de habitantes - e com graves conflitos étnicos e religiosos e problemas de violência na região petrolífera do sul.

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