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11/02/2010 - 10h05

Parlamento Europeu veta troca de dados bancários entre UE e EUA

Estrasburgo (França), 11 fev (EFE).- O plenário do Parlamento Europeu vetou hoje o acordo interino entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos para a transferência de dados bancários, iniciativa lançada para ajudar na luta antiterrorista mas que, de acordo com os legisladores, não oferece garantias de privacidade nem de proteção da informação.

Ao todo, 196 deputados do Parlamento Europeu votaram a favor e 378 votaram contra o acordo, cuja aplicação foi suspensa.

Os Governos do bloco e a Administração americana pressionavam a Eurocâmara para que aceitasse o acordo, alegando que sua rejeição poderia criar um vazio na luta antiterrorista.

No entanto, os parlamentares mantiveram sua recusa e ressaltaram que a transferência de dados continua sendo possível por meio de outros instrumentos legais.

"O acordo interino proposto é simplesmente um acordo ruim. Atualmente, nossas leis estão sendo violadas e, com este convênio, continuariam sendo violadas. O Parlamento não pode ser cúmplice disto", disse a responsável do caso na câmara, a liberal Jeanine Hennis-Plasschaert.

Para a deputada holandesa, "o Conselho Europeu não foi suficientemente exigente no que diz respeito à proteção de dados". Além disso, a UE deve desejar um acordo de longo prazo que assegure um "equilíbrio entre a segurança e os direitos fundamentais dos cidadãos", destacou.

Baseado nesse parecer, o Parlamento recomendou que o bloco comece a negociar imediatamente um acordo definitivo que possa ser aprovado antes de outubro, mês em que caducaria o acordo interino rejeitado hoje.

A Presidência rotativa da UE, a cargo da Espanha, seguirá a recomendação dos deputados, confirmou à Efe o secretário de Estado espanhol para a UE, Diego López Garrido.

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