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17/02/2010 - 14h57

ONU quer que Irã investigue detenção de manifestantes após eleições

Genebra, 17 fev (EFE).- O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu hoje ao Irã que investigue as ações policiais e judiciais que levaram à detenção de milhares de manifestantes desde as últimas eleições presidenciais, e pediu que os direitos humanos sejam respeitados plenamente no país.

O Conselho adotou hoje o relatório sobre o Irã feito a partir do Exame Periódico Universal do país, uma avaliação sobre direitos humanos à qual todos os membros da ONU têm de ser submetidos.

O relatório apresenta mais de 160 recomendações, muitas delas relacionadas ao tratamento dos milhares de manifestantes detidos, presos e julgados após os protestos pelos resultados do pleito, que reelegeu Mahmoud Ahmadinejad como presidente.

Um dos pedidos é o de "deixar em liberdade ou julgar justamente todas as pessoas detidas, num tribunal de acordo com a Constituição iraniana".

O relatório também pede que se garanta aos detidos "o acesso a uma representação legal", e que suas famílias devem receber informações sobre seu estado.

"O Governo, por sua vez, deve buscar aqueles que forem responsáveis por qualquer forma de violação dos direitos humanos, especialmente a tortura, entre os membros da Polícia, militares, funcionários de prisões e na Justiça", acrescenta o documento.

A ONU diz ainda que é responsabilidade do Governo de Ahmadinejad garantir que as forças policiais e militares, assim como as milícias Basij, não impeçam o direito à liberdade de expressão.

O texto também solicita que sejam eliminados do código penal "artigos abertos à manipulação política", como as "Ofensas contra a Segurança Nacional e Internacional".

Para ajudar, o relatório solicita ao Irã que aceite as visitas dos diferentes relatores especiais das Nações Unidas, pois há muitas áreas nas quais o respeito aos direitos humanos básicos está em perigo, casos da liberdade religiosa e respeito às minorias.

Muitos países pediram também uma moratória da pena de morte aos menores de 18 anos.

Outro dos aspectos tratados é a necessidade de o Irã respeitar a liberdade de expressão e o trabalho dos jornalistas, que deveriam estar especialmente protegidos, assim como os defensores dos direitos humanos.

Outras recomendações tratavam do direito das mulheres e solicitaram que elas sejam tratadas de forma igual perante a lei.

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