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20/02/2010 - 14h57

Tribunal ucraniano aceita retirada de pedido de impugnação de eleições

Kiev, 20 fev (EFE).- O Tribunal Administrativo Supremo (TAS) da Ucrânia aceitou hoje a decisão da primeira-ministra do país, Yulia Timoshenko, de retirar a impugnação dos resultados do segundo turno das eleições presidenciais ocorrridas no último dia 7.

A decisão do TAS foi anunciada pelo juiz relator, Aleksandr Nechitailo, após um recesso decretado depois que Timoshenko anunciou a retirada de seu recurso, no qual pedia a anulação, por fraude, dos resultados que deram a vitória a seu adversário, o líder opositor Viktor Yanukovich.

Entre os motivos que argumentou para retirar sua reivindicação, Timoshenko apontou a falta de objetividade dos juízes e a decisão do TAS de desprezar as provas sobre a inclusão de pessoas mortas no censo eleitoral.

"Negaram-se a estudar as provas sobre as quais se sustenta a reivindicação", disse a chefe do Governo.

Pessoas próximas a Yanukovich tinham se pronunciado a favor de que o TAS continuasse a vista do recurso, apesar desta última decisão de Timoshenko, a fim de obter uma resolução judicial que certificasse a limpeza do pleito.

Apesar de desistir da impugnação, a primeira-ministra insistiu que Yanukovich venceu de maneira fraudulenta.

Logo após o início da audiência do TAS, Timoshenko anunciou a retirada de seu recurso.

"Não vemos sentido em continuar o estudo da demanda e, em vista do exame formal feito pelo tribunal das provas que apresentamos, retiramos o recurso", disse, citada pela agência "Interfax".

Quando o juiz relator perguntou se, com a declaração, a chefe do Executivo estava desistindo da ação, Timoshenko respondeu que sim.

Nechitailo destacou que a legislação não permite a retirada de recursos uma vez iniciadas as audiências, e com isso decretou um recesso.

"Como candidata a presidente, deparei-me com uma máquina que funciona sobre bases que se distanciam muito da justiça", disse Timoshenko à imprensa.

A chefe do Governo classificou a apreciação de sua queixa como uma "representação que tem muito pouco a ver com a justiça".

"Se (os juízes) seguirem adiante com o estudo do recurso (...), ficará evidente que querem abençoar (...) a fraude e dar a ela reflexos de legalidade", denunciou.

Perguntada por um jornalista sobre por que estava contente se praticamente tinha perdido no TAS, Timoshenko respondeu: "Não perdi. Os que perderam são aqueles que, por meio do sistema judiciário, querem confirmar presidentes falsos".

A primeira-ministra deixou a sede do TAS sem esperar a resolução de juízes sobre sua desistência.

Pouco depois, o presidente em fim de mandato da Ucrânia, Viktor Yushchenko, parabenizou Yanukovich por sua "eleição legítima" como novo chefe de Estado, informou a Secretaria da Presidência ucraniana.

Além disso, Yushchenko assinou um decreto para garantir a realização de todas as atividades relacionadas à posse de Yanukovich, que acontecerá no próximo dia 25 em uma sessão solene da Rada Suprema, o Parlamento unicameral da Ucrânia.

Serguei Mischenko, deputado do Bloco de Yulia Timoshenko (BYT), declarou que a legenda, a segundo mais numerosa na Rada, não assistirá à cerimônia de posse de Yanukovich.

"Não compareceremos à posse. Não é nossa festa", disse o legislador.

Segundo Mischenko, a decisão da primeira-ministra de retirar a impugnação não é uma demonstração de fraqueza.

"Yulia Timoshenko não se rendeu. É só o começo; ela simplesmente demonstrou que não quer participar de uma farsa", afirmou o deputado.

Após a apresentação do recurso, na quarta-feira passada, o TAS suspendeu de maneira cautelar os resultados definitivos do segundo turno das eleições presidenciais.

O processo veio acompanhado de oito volumes de documentos que, segundo Timoshenko, demonstram que houve fraude no leste do país, o principal reduto eleitoral de Yanukovich.

"Temos certeza de que houve falsificação sistemática, fundamental e universal no segundo turno", disse a candidata derrotada ao apresentar a documentação ao TAS.

Segundo os resultados da Comissão Eleitoral Central (CEC), Yanukovich foi eleito com o apoio de 48,95% (12.481.266) dos eleitores. Timoshenko, por sua vez, recebeu 45,47% (11.593.357) dos votos.

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