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07/03/2010 - 21h25

Comissário de Direitos Humanos da Europa critica proibição de burca

Estrasburgo (França), 7 mar (EFE).- O comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, criticou hoje, em seu site, a proibição dos véus burca e niqab, usados por mulheres islâmicas, porque essa imposição "atenta contra a vida privada".

"A diversidade na Europa deve estar protegida contra os reflexos islamófobos. A burca não deve ser proibida", era o título do último artigo que Hammarberg publica regularmente em seu site.

Para o comissário, proibir a burca e o niqab "não libertaria as mulheres oprimidas, mas poderia agravar sua exclusão" na Europa.

A burca é o véu que cobre todo o corpo da mulher muçulmana, enquanto o niqab dispõe de uma abertura para os olhos.

Segundo Hammarberg, a proibição poderia ter "sérios problemas de compatibilidade" com o Convenção Europeia dos Direitos Humanos, concretamente aos artigos 8 (Direito ao respeito da vida privada) e 9 (Liberdade de pensamento, consciência e religião).

Para ele, as teses dos defensores da proibição "são ainda menos convincentes porque o número de mulheres que usam esses véus é muito baixo".

Embora algumas mulheres sejam pressionadas a usar essas vestimentas, ressalta Hammemberg, ele acredita que "nada leva a crer com certeza que elas seriam favoráveis à proibição". Para ele, é impossível provar que as mulheres que usam sofrem maior repressão.

Hammarberg considera que os regimes que impõem o véu integral às mulheres aplicam uma "medida profundamente repressiva e inaceitável", mas que essa situação não se combate, no entanto, proibindo o véu em outros países.

Um exemplo dos países sobre os quais o comissário se refere é a França, que planeja proibir por lei o uso da burca nos serviços públicos.

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