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11/03/2010 - 21h56

Pioneiro na A.Latina, México realiza 5 casamentos gays

México, 11 mar (EFE).- O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país, onde uma ata civil dá plenos direitos a casais gays, incluindo o de adotar crianças, um marco na América Latina.

O atraso em um voo do norte do país impediu que um dos cinco casais que tinham previsto se unir em casamento o fizesse juntos aos outros em cerimônia coletiva.

A mexicana Jesusa e a argentina Liliana se casaram uma hora depois de Ema e Janice, Daniel e Temístocles, Lol Kin e Judith, e Jaime e David, mas não deixaram de selar o amor e o compromisso legal de levar uma vida marital.

Em presença do prefeito da capital, Marcelo Ebrard, o juiz Hegel Cortés oficiou a cerimônia coletiva na qual os pares reafirmaram sua vontade de se unir.

"Estes casamentos têm plena validade legal, administrativa e jurídica em todo o território mexicano", disse o magistrado, também responsável pelo Registro Civil da Cidade do México, o que logo imediatamente aplausos.

Cortés destacou que o ativismo dos casais foi fundamental para a aprovação das reformas que dão igualdade plena a todos os habitantes do Distrito Federal, independentemente de orientação sexual.

O casamento coletivo se desenvolveu em um representativo prédio da Prefeitura do Distrito Federal, que desde 1997 é governada pela esquerda, que, além disso, tem maioria no Congresso local.

Em 4 de março passado, entrou em vigor a modificação de seis artigos do Código Civil da capital, especialmente o 146, para que em lugar de definir ao casamento como "a união livre entre um homem e uma mulher" ficasse recolhido como "a união livre de duas pessoas".

Além disso, se modificou o artigo 391, referido à adoção, da qual agora poderão aproveitar também os casais do mesmo sexo.

A histórica união legal de gays realizada nesta quinta-feira põe o país à frente de outras nações na América Latina onde até o momento este tipo de união não é reconhecido legalmente.

Na Argentina, se concretizaram dois casamentos entre casais do mesmo sexo este mesmo ano, mas na terça-feira passada um juiz ordenou a anulação de um deles porque o Código Civil ainda sustenta que as uniões se realizam "entre um homem e uma mulher".

"É terrível o que aconteceu em Buenos Aires, é um revés à democracia e direitos humanos e a única coisa que podemos fazer é estar organizados como movimento social não só no México, mas em nível regional", disse Lol Kin, em entrevista à Agência Efe.

A festa se estendeu com a tradicional chuva de arroz, símbolo da prosperidade, e várias fotos.

A Prefeitura presenteou cada um dos casais com um ramo de flores. Eles também foram convidados para tomar vinho branco, rosado e tinto, apesar da oposição de alguns representantes de diversos setores conservadores que tentaram impedir a cerimônia com gritos e cartazes.

"Esta é uma verdadeira amostra de Justiça, mas também é o início de nossa luta para que se estenda em todo o território mexicano e é um exemplo para a América Latina", disse Jaime, agora casado com David.

A polêmica lei motivou que cinco estados conservadores do país apresentassem suas queixas constitucionais contra a lei, que foram rechaçadas pela Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) ao considerá-las "improcedentes", porque "não se pode impugnar a constitucionalidade das leis de outro estado".

No entanto, o Supremo aceitou revisar a queixa apresentada em janeiro pela Procuradoria Geral da República (PGR), que também busca anular as reformas por considerá-las contrárias à Constituição.

De acordo com o Registro Civil da Cidade do México, já há aprovadas mais de 50 solicitações de casamentos entre homossexuais para os meses seguintes do ano.

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