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19/03/2010 - 13h15

Denunciada pelo Equador, Colômbia abandona audiência da CIDH

Washington, 19 mar (EFE).- O Governo colombiano abandonou hoje uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que estuda se admite ou não uma denúncia pela morte de um equatoriano no bombardeio contra uma base das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Equador, em 2008.

Em uma sessão da CIDH, o procurador-geral do Equador, Diego García, pediu que a comissão tome uma decisão "histórica" e admita a denúncia.

Após passar 20 minutos apresentado a versão de Bogotá, o embaixador da Colômbia perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Alfonso Hoyos, disse que a CIDH não tem competência para tratar do assunto e se retirou da audiência.

É a segunda denúncia de um Estado contra outro analisada pela CIDH em seus 50 anos de história. A primeira foi em 2006, da Nicarágua contra a Costa Rica, e foi considerada inadmissível pela organização.

O Equador apresentou a denúncia contra a Colômbia em junho de 2009 e culpa Bogotá pela morte de Franklin Aisalla Molina. Quito alega que quando os colombianos bombardearam o acampamento das Farc violou os direitos à vida, à integridade pessoal e às garantias judiciais do equatoriano.

Na operação, realizada no dia 1º de março de 2008, morreram ao menos 26 pessoas, entre elas o "número dois" e porta-voz internacional das Farc, conhecido como "Raúl Reyes", Aisalla e outros quatro estudantes mexicanos.

Quito defende que o equatoriano morreu em "uma execução sumária em território equatoriano por parte de um Estado estrangeiro". Já a Colômbia alega que ele foi vítima de ondas explosivas do bombardeio contra um acampamento terrorista em que estava.

Hoyos assegurou que Bogotá "não tem nenhum problema com o irmão Equador, mas com um grupo de assassinos, narcotraficantes, terroristas e sequestradores chamado Farc", e disse que o acampamento era um alvo militar legítimo e que a operação tinha o apoio do direito internacional humanitário.

Para Bogotá, a comissão não tem competência para declarar infrações ao direito internacional humanitário. O embaixador colombiano explicou que existem cenários adequados e competentes para julgar o caso e que o seu Governo responderá por escrito aos pedidos e comentários que haja por parte da CIDH e do Equador.

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