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26/03/2010 - 19h13

CIDH adverte para "gravidade" da situação dos direitos humanos na Venezuela

Washington, 26 mar (EFE).- O vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Felipe González, considerou "indispensável" prestar atenção à situação na Venezuela pela "gravidade" do estado dos direitos humanos no país.

"Temos uma profunda preocupação com os eventos recentes na Venezuela e, como assinalamos em alguns dos relatórios, nos parece que o Estado está usando do seu poder punitivo para silenciar os opositores neste país", assinalou González.

O vice-presidente declarou que "a forma como o poder penal está sendo usado para restringir a liberdade de expressão não corresponde a um sistema democrático de Governo".

González se referiu às ações contra o ex-governador e ex-candidato presidencial Oswaldo Álvarez Paz, o presidente de Globovisión, Guillermo Zuloaga, e a juíza María Lourdes Afiuni Mora que tomaram o país.

Nas últimas 24 horas, Zuloaga foi preso e posto em liberdade por um suposto delito de difamação contra o presidente Hugo Chávez devido a declarações que fez em uma recente reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

Álvarez Paz foi detido no dia 22 de março acusado de ir contra a forma republicana de Governo, após denunciar supostos vínculos de altos funcionários estatais com grupos vinculados ao narcotráfico.

Já María Lourdes foi presa em dezembro depois de ter ordenado a liberdade condicional de Eligio Cedeño, um empresário acusado de "obtenção fraudulenta de divisas", entre outros delitos.

"Como cenário de fundo de tudo isto está a situação do sistema judiciário venezuelano" disse González, assinalando que "existem evidências claras de problemas sérios e falta de imparcialidade do sistema judiciário na Venezuela".

"O Estado está aplicando seu poder de maneira indevida, ao usar o sistema judiciário penal como mecanismo para perseguir e punir as pessoas que emitem certas opiniões, sobretudo quando é feito com um viés político".

A Comissão defendeu o relatório publicado por ele no mês passado no qual advertia de "sérias restrições" aos direitos humanos no país.

González considerou que era "indispensável" que a Comissão fizesse o relatório "dada a gravidade da situação dos direitos humanos na Venezuela" e sustentou que "em nenhum caso" as palavras da Comissão são difamatórias.

Lamentou que o Governo venezuelano não tenha refutado o relatório com alegações concretas, mas o tenha desqualificado de maneira geral.

González assegurou que a Comissão está interessada no diálogo com os Estados, "embora não esteja de acordo", e continua disposta a trabalhar com o Governo venezuelano.

A melhor maneira, disse, seria poder visitar o país. Ele assegurou que o diálogo próximo com o Estado e "o fato de que a sociedade civil pode participar livre e com respeito" são dois elementos "muito importantes" para confrontar as violações dos direitos humanos.

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