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31/03/2010 - 11h29

Deputados belgas abrem caminho para proibir burka nas ruas

Bruxelas, 31 mar (EFE).- A Comissão de Interior da Câmara dos Deputados da Bélgica aprovou hoje, por unanimidade, um projeto de lei que prevê a proibição do uso da burka em público.

A proposta, que para passar a vigorar ainda terá de ser apreciada pelo plenário da Câmara e pelo Senado, deve ser aprovada em algumas semanas.

Caso isso realmente aconteça, a Bélgica se tornará o primeiro país da Europa a proibir o uso público de vestes como a burka ou o niqab, o véu comprido que cobre todo o rosto das muçulmanas e tem apenas uma abertura para os olhos.

O projeto de lei aprovado hoje pela Comissão de Interior foi um dos quatro apresentados para debate. O texto, de autoria do MR (partido liberal francófono), teve o apoio da coalizão de cinco partidos que conforma o Governo.

A proposta foi apoiada por unanimidade por todos os membros da Comissão, mas os deputados ecologistas expressaram preocupação perante uma possível anulação pelo Tribunal Constitucional, e uma condenação do Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra a Bélgica.

O texto do projeto de lei deverá ser aprovado pela Câmara em sessão plenária, provavelmente em meados de abril. Se for assim, a partir do verão nem a burka nem o niqab serão tolerados na rua ou em edifícios públicos.

Usar qualquer roupa que cubra totalmente o rosto poderia acarretar em multas de 15 a 25 euros, assim como uma pena de um a sete dias de prisão. A pedido do partido Democrata-Cristão e Flamengo (CD&V), o texto determina que, caso a Procuradoria não processe quem usar tais roupas, os municípios poderão impor uma multa administrativa.

Há exceções previstas para permitir que se cubra o rosto em determinados eventos festivos, como por exemplo no Carnaval.

O curto debate e a decisão da Comissão de Interior da Câmara acontece justo um dia depois que na França a máxima instância administrativa do país, o Conselho de Estado, considerou que a proibição geral do véu integral islâmico poderia não se ajustar plenamente à lei.

Enquanto França se envolve com a proibição parcial do véu integral, os parlamentares belgas que votaram hoje na Comissão de Interior concordaram unanimemente sobre a proibição geral, sem fazer distinções entre a burka ou o niqab.

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