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05/04/2010 - 16h26

Reforma do Conselho de Segurança ajudará desarmamento nuclear, diz Itamaraty

Rio de Janeiro, 5 abr (EFE).- Uma possível reforma do Conselho de Segurança da ONU, com a inclusão de membros permanentes que não possuem armas nucleares, pode favorecer o desarmamento nuclear no mundo, afirmou hoje o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

"Acho que há uma assimetria inadequada no fato de os membros permanentes do Conselho de Segurança serem reconhecidas potências nucleares", afirmou Amorim em uma palestra proferida hoje aos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

"Isso não é apenas uma fonte de desequilíbrio, mas também de deslegitimação das decisões do Conselho", acrescentou o ministro, lembrando que os cinco membros permanentes do órgão (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França) são potências nucleares.

Amorim defendeu uma reforma do Conselho de Segurança, com a inclusão de novos membros permanentes, que o transforme em um organismo mais representativo e menos um clube de potências nucleares.

O chanceler propôs a inclusão no Conselho de países como Alemanha, Japão, África do Sul e Brasil, com relativa importância mundial e que não possuem armas nucleares.

"Isso pode acabar com essa assimetria", assegurou.

"Confiamos nessa reforma porque não podemos resolver problemas com um fórum que tem como membros as potências da Segunda Guerra Mundial. Isso não faz sentido", enfatizou, acrescentando que o Conselho foi criado em um contexto totalmente diferente ao atual.

Segundo ele, os membros permanentes sabem disso. "Sabem que, se houver demora, podem ser necessárias reformas mais profundas", disse.

Uma das principais bandeiras da política internacional brasileira é a inclusão do país como membro permanente do Conselho de Segurança, iniciativa na qual trabalha junto com Alemanha, Japão, Índia e África do Sul.

"Hoje o Brasil tem um papel central em qualquer discussão mundial, mas o Conselho de Segurança é uma negociação difícil e complexa. Essa é uma tarefa que vai ficar para o próximo Governo", declarou Amorim.

O ministro acrescentou que não existe nenhuma justificativa moral, ética ou política no atual contexto mundial para que os países continuem desenvolvendo armas nucleares.

Segundo ele, para conter o impulso armamentista é necessário não apenas reformar o Conselho de Segurança mas também revisar o atual Tratado de Não-Proliferação Nuclear, de 1968, que foi negociado em outro contexto mundial e beneficia somente as atuais potências.

"Esse tratado é desequilibrado e injusto. Além de estabelecer que os desarmados não podem se armar, também determinou que os armados se desarmem, mas não estabeleceu prazos", argumentou.

Amorim aproveitou a palestra para reiterar a posição brasileira de defender uma solução negociada para a crise nuclear do Irã. O país asiático decidiu enriquecer urânio acima de 20%, o suficiente para uma arma nuclear, com o pretexto de que servirá para produção médica.

Apesar da maioria dos membros permanentes do Conselho de Segurança defender a imposição de novas sanções contra o Irã por considerar que o país tem um programa nuclear militar paralelo, o Brasil defende uma solução negociada para evitar o isolamento desse país.

"Somos a favor de um Oriente Médio livre de armas nucleares, e os Estados Unidos poderiam apoiar essa tese. Somos a favor da eliminação das armas nucleares em geral, somos a favor das inspeções no Irã e já dissemos isso a eles. Mas é necessário que eles demonstrem alguma flexibilidade", afirmou.

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