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08/04/2010 - 17h36

Governo afirma que acordo de defesa com EUA "não contempla bases" militares

Brasília, 8 abr (EFE).- O acordo que Brasil e Estados Unidos assinarão em matéria de defesa "não pode ser comparado" com o polêmico convênio entre Bogotá e Washington e tem uma "diferença fundamental", pois "não contempla bases", disse hoje à agência Efe um porta-voz do Governo brasileiro.

"É um mero acordo de cooperação e diálogo" e não prevê "de forma alguma" a presença ou o acesso de soldados americanos a bases militares brasileiras, algo que "nem o Governo nem as Forças Armadas aceitariam", afirmou uma fonte do Ministério da Defesa.

As negociações sobre o acordo "terminaram" e será assinado na próxima segunda-feira, em Washington, para onde o ministro da Defesa, Nelson Jobim, viajará junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participará de uma cúpula sobre segurança nuclear, que será realizada na capital americana, segundo o porta-voz.

O ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou um comunicado na noite desta quarta-feira explicando alguns dos aspectos do acordo, que "permitirá fortalecer o diálogo entre os dois países e abrir novas perspectivas de cooperação nesse campo, em bases equilibradas e mutuamente benéficas".

A nota indicou que se trata de "aperfeiçoar a cobertura institucional para a cooperação bilateral já existente e futura em áreas como visitas de delegações de alto nível, contatos em nível técnico, encontros entre instituições de defesa, troca de estudantes, instrutores e pessoal de treinamento, eventos de treinamento e aperfeiçoamento, visitas de navios e eventos esportivos e culturais".

Embora não tenha sido explícito nesse ponto, o MRE parece ter tentado distanciar o acordo entre o Brasil e os EUA do convênio por meio do qual a Colômbia permitiu o acesso de tropas americanas a pelo menos sete de suas bases militares, criticado, inclusive, pelo Governo brasileiro, alegando "falta de informação prévia".

A nota esclareceu que, tal como foi decidido pela União de Nações Sul-americanas (Unasul), o "acordo contém cláusula expressa de garantias que assegura respeito aos princípios de igualdade soberana dos Estados, de integridade e inviolabilidade territorial e de não intervenção nos assuntos internos de outros Estados".

O MRE também assegurou que "para fins de transparência, todos os demais países-membros da Unasul foram informados sobre a negociação do acordo Brasil-EUA de cooperação em matéria de defesa, bem como sobre os objetivos e as características do instrumento".

Segundo o ministro Jobim, é um acordo "geral", que poderá "abrir muitas possibilidades em termos de negociações futuras", que não foram especificadas.

Apesar dos termos "genéricos" do acordo e das garantias que o Brasil diz ter oferecido a seus vizinhos, a confirmação de que o Governo Lula assinará um convênio de defesa com os EUA gerou reações.

"Agora que o Brasil tem um acordo de defesa com os EUA, imagino que (a Venezuela) fechará o comércio com o Brasil", disse o ministro do Comércio da Colômbia, Luis Guillermo Plata, em declarações citadas pela imprensa brasileira.

O ministro fez, assim, uma alusão irônica à decisão tomada em julho de 2009 pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de congelar as relações com a Colômbia, incluindo as comerciais, diante da suposta "ameaça" para a soberania de seu país que significaria a presença de tropas americanas em solo colombiano.

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