UOL Notícias Notícias
 

12/04/2010 - 09h39

Vaticano reforça que padres pedófilos devem ser denunciados

Cidade do Vaticano, 12 abr (EFE).- O Vaticano reforçou hoje que os casos de padres pedófilos devem ser denunciados "sempre" à autoridade civil e que, nos casos mais graves, o papa pode reduzir diretamente ao estado laical os religiosos sem a necessidade de um julgamento canônico.

As informações estão no guia sobre o procedimento do Vaticano para os casos de abusos de menores, publicado hoje no site da Santa Sé.

Segundo o vice-porta-voz do Vaticano, Ciro Benedettini, não se trata de um novo guia, mas de um redigido em 2003 e que foi publicado hoje "em nome da absoluta transparência" pregada pelo papa.

Benedettini explicou que o guia de atuação foi definido pela Congregação para a Doutrina da Fé, mas nunca havia sido tornado público.

O texto é dividido em três partes. A primeira se refere ao procedimento preliminar e assinala que, quando há uma denúncia de abuso de um menor por um clérigo, a diocese local é a primeira encarregada de investigar o fato.

Se a acusação tiver peso, o bispo local envia o caso com toda a documentação necessária ao Vaticano e expressa sua opinião sobre os procedimentos a serem seguidos e as medidas que serão adotadas a curto e longo prazo.

O texto acrescenta que durante a etapa inicial até que o caso seja resolvido, o bispo pode impor medidas cautelares para preservar a comunidade e as vítimas e assegurar que as crianças não sofram mais.

A segunda parte fala dos procedimentos autorizados pela Congregação para a Doutrina da Fé.

Uma vez que o caso caia nas mãos do dicastério (tribunal eclesiástico) vaticano, este pode autorizar o bispo local a abrir um processo perante uma corte local da Igreja, com a presença de dois assessores.

O sacerdote acusado poderá apresentar um recurso na congregação para a Doutrina da Fé se for condenado a uma pena canônica. A decisão final dos cardeais membros da congregação será definitiva.

Caso seja declarado culpado, o clérigo poderá ser condenado a diferentes penas, sendo a mais grave a expulsão ao estado laical.

Nos casos em que o pedófilo reconheça o crime e aceite levar uma vida de preces e penitências, a congregação autorizará o bispo local a ditar um decreto que proíba ou limite o exercício público do sacerdócio.

No último ponto, o guia explica que a congregação começou a revisar alguns artigos do "motu proprio" (documento papal) "Sacramentorum santictatis tutela" para atualizar o "motu proprio" de 2001, o "Delicta graviora", sobre os delitos de abusos mais graves.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h58

    -0,53
    3,128
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    -0,28
    75.389,75
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host