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15/04/2010 - 16h24

Honduras aparece pela 1ª vez em 'lista negra' da CIDH

Washington, 15 abr (EFE).- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) incluiu pela primeira vez Honduras, que em 2009 viveu uma crise política derivada do golpe de Estado, entre os países que não respeitam os direitos humanos, e manteve na 'lista negra' de seu relatório anual Cuba, Venezuela, Colômbia e Haiti.

O relatório, apresentado hoje pelo presidente da CIDH, Felipe González, perante a Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) da Organização dos Estados Americanos (OEA), inclui o chamado Capítulo IV, que chama a atenção para os Estados que devem melhorar a defesa e o cumprimento dos direitos humanos.

No caso de Honduras, a CIDH se baseia no relatório elaborado por seus representantes em visita feita ao país após o golpe de Estado que, em 28 de junho, derrubou Manuel Zelaya.

A CIDH constatou que em Honduras houve "graves violações" dos direitos humanos, entre elas mortes, a declaração arbitrária do estado de exceção, a repressão de manifestações públicas com o uso desproporcional da força, a criminalização do protesto social e as detenções arbitrárias de milhares de pessoas.

A comissão também denunciou tratos cruéis, desumanos e degradantes e más condições de detenção, militarização do território, aumento das situações de discriminação racial, sérias restrições arbitrárias ao direito à liberdade de expressão e graves violações dos direitos políticos.

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